Os Ministros do Tribunal Superior do Trabalho Mauricio José Godinho Delgado e Alexandre de Souza Agra Belmonte foram os instrutores de hoje (17) do 17º Curso de Formação Inicial realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Eles participaram do módulo: Temas Contemporâneos.

O ministro Godinho tratou do tema: Estado do bem-estar social e Direito do Trabalho. Em sua aula expositiva, de 3 horas de duração, ele falou sobre a importância do Direito do Trabalho na formação do estado de bem-estar social que, segundo ele, pode ser observada, na própria Constituição da República – dos ramos do Direito, é o que mais possui dispositivos na Carta Magna.

O ministro Alexandre abordou a “Indenização por danos morais no processo do trabalho: a fixação do valor indenizatório e seus problemas”, um dos temas mais atuais e controvertidos na Justiça do Trabalho.

Cláudia Valente