A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, nos dias 20 e 21 de novembro, o Seminário: Direito do Trabalho Comparado – Brasil / Argentina / Uruguai, com a participação dos expositores professor Oscar Zas, da Universidade do Prata, professor Hugo Barreto, da Faculdade de Direito do Uruguai e ministro Maurício Godinho Delgado, do TST.

Setenta magistrados da Justiça do Trabalho, durante dois dias, discutirão os seguintes temas: Direito individual do trabalho: patamar legal mínimo de proteção em termos de jornada, remuneração e saúde do trabalhador; proteção do trabalhador na terceirização; proteção do trabalhador contra a despedida injustificada; Direito coletivo: sistema de organização sindical; e Direito processual: sistema judicial trabalhista, estrutura, características e efetividade. As 24 Escolas Judiciais retransmitem as palestras, em tempo real, pela Internet.

Hugo Barreto é advogado trabalhista, professor e coordenador de pós-graduação em Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade da República do Uruguai. Ele é professor associado do Centro Europeu e Latino Americano para o Diálogo Social e foi secretário do Instituto Latino americano de Direito do Trabalho. Atua como consultor externo do Centro Interamericano para Desenvolvimento do Conhecimento e da Formação Profissional da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Oscar Zas é juiz da Câmara Nacional de Apelação do Trabalho da Capital Federal da República Argentina; ex-presidente da Associação Latino Americana de Juízes do Trabalho (ALJT) e catedrático de Direito Social da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Nacional de La Plata, República Argentina. Autor de diversas obras em matéria de Direito do Trabalho.

Maurício Godinho Delgado é ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde novembro de 2007. É mestre em Ciência Política e Doutor em Direito pela UFMG. Atuou como professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e é autor de vários artigos e livros de Direito do Trabalho, dentre os quais o Curso de Direito do Trabalho e o Tratado jurisprudencial de direito constitucional do trabalho.

Confira, a seguir, a programação do Seminário, que ocorrerá no auditório da Enamat (5o andar do Bloco A):

DIA 20/11
8h30 Credenciamento
9h00 Abertura
9h15 Direito do Trabalho na Argentina – Expositor: Professor Oscar Zas – Universidade do Prata
10h30 Intervalo
10h45 Direito do Trabalho na Argentina – Expositor: Professor Oscar Zas – Universidade do Prata
11h30 Perguntas
12h00 Almoço
14h00 Direito do Trabalho no Uruguai – Expositor: Professor Hugo Barreto – Faculdade de Direito do Uruguai
15h15 Intervalo
15h30 Direito do Trabalho no Uruguai – Expositor: Professor Hugo Barreto – Faculdade de Direito do Uruguai
16h45 Perguntas
17h15 Encerramento das atividades do primeiro dia

DIA 21/11
9h00 Direito do Trabalho no Brasil – Expositor: Ministro Maurício Godinho Delgado
10h15 Intervalo
10h30 Mesa redonda ¬– Aproximações dos sistemas jurídicos de Direito do Trabalho
Expositores:
Professor Oscar Zas
Professor Hugo Barreto
Ministro Maurício Godinho Delgado
12h00 Perguntas
12h30 Encerramento do Seminário

Cláudia Valente