O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, abriu hoje o Seminário: Direito do Trabalho Comparado – Brasil / Argentina / Uruguai, que integra o programa dos cursos de formação continuada de magistrados do trabalho.

O diretor exaltou a importância da realização do curso, lembrando que não há exercício independente da jurisdição, sem magistrados permanente e adequadamente capacitados. “A preparação intelectual constante, realizada mediante o percurso de um itinerário formativo sólido e planejado, constitui o alicerce sobre o qual se constrói a difícil e exigente carreira dos magistrados”, disse o diretor.

O ministro salientou, ainda, que a formação continuada, além de garantir a constante atualização das normas legais da jurisprudência, ‘deve propiciar a profunda e densa reflexão sobre os institutos jurídicos com que se vê a braços o juiz na complexa função de julgar seus semelhantes.”

Sobre a escolha do tema do seminário, o diretor da Enamat destacou que “o estudo do Direito Comparado oferece diversos e importantes benefícios. De certa perspectiva, pode-se tirar dos estudos a formação e o perfil das estruturas sociais de outros países, que se revelam indelevelmente  marcados na forma de organização de seus ordenamentos jurídicos.

O ministro agradeceu a valiosa colaboração dos expositores, professor Oscar Zas, da Universidade de La Plata, Argentina, do professor Hugo Barreto, da Faculdade de Direito do Uruguai e do ministro do TST Maurício Godinho Delgado.

O seminário, com 10 horas de duração, termina amanhã (21), e conta com a participação de 70 magistrados oriundos de todas as regiões do País. As palestras e debates são transmitidos em tempo real para as 24 Escolas Judiciais da Justiça do Trabalho.

Cláudia Valente

Fotos: Aldo Dias e Felipe Sampaio

Diretor da Enamat, Ministro João Oreste Dalazen

Ministro do TST Maurício Godinho Delgado

Professor Hugo Barreto

Professor Oscar Zas