Dois assuntos ocuparam os 87 alunos da 18.ª edição do Curso de Formação Inicial, módulo nacional, realizado pela ENAMAT, em Brasília, nesta quinta-feira (5/3).

O instrutor Eduardo Rocha Dias, procurador federal da Advocacia Geral da União, apresentou aos alunos-juízes o perfil da Previdência Pública, aplicada à carreira da magistratura federal, possibilitando o reconhecimento e o debate de temas práticos, interessantes aos novos magistrados, admitidos após a Emenda Constitucional n.º 41/2003.

O restante do dia foi dedicado a aprender a fazer.

Com a coordenação do juiz do trabalho substituto Alessandro da Silva, da 12.ª Região, instrutor do curso, ministrou-se a aula sobre técnica processual de instrução, voltada para o importante tema sobre perícia na Justiça do Trabalho. O instrutor apresentou os problemas mais comuns, oferecendo alternativas práticas de solução, o que incluiu estratégias para formulação e deferimento de quesitos. Segundo o professor, o objetivo principal da atividade consiste na diferenciação entre “causalidade técnica e causalidade jurídica”. Com isso, pretendeu deixar explícito aos alunos que, na análise das ações acidentárias, cada um tem seu papel e que “ao juiz incumbe identificar e consolidar a causalidade jurídica”, sem transferir essa responsabilidade para o perito.

O desembargador aposentado Márcio Túlio Viana ofereceu aos alunos-juízes, nas últimas horas do dia, aula sobre instrução processual, com ênfase na oitiva das partes e testemunhas. O instrutor, com larga experiência profissional como magistrado do trabalho e como professor universitário, expôs a complexidade do universo que se estabelece na audiência trabalhista. Coexistem, como ensinou o magistrado, dois processos, um formalizado nos autos e o outro correspondente às expectativas, aos medos, às certezas e aos desejos dos litigantes, seus patronos e testemunhas.

O curso, iniciado em 23 de fevereiro, estende-se até 27 de março, neste módulo nacional da Formação Inicial dos juízes do trabalho. A outra fase do Curso, regional, é desenvolvida pelas Escolas Judiciais de cada Tribunal Regional do Trabalho.

Fonte: ENAMAT