Nesta terceira semana de atividades do Curso de Formação Inicial, módulo nacional, realizado pela ENAMAT em Brasília, os alunos-juízes participaram de aulas, laboratório e visitas monitoradas.

As visitas desenvolveram-se no Supremo Tribunal Federal e no Foro de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região. Na Suprema Corte, os juízes tiveram a oportunidade de acompanhar de perto a sessão plenária de julgamento. Já no Foro, a atividade insere-se em ação mais ampla. Com antecedência, os alunos receberam os processos digitalizados das pautas que acompanhariam, em algumas das Varas da Capital Federal e os estudaram, como se fossem conduzir as instruções. Ao longo da quarta e da quinta-feira, em grupos, acompanharam as instruções conduzidas pelos colegas das diversas Varas do Trabalho. No final, o juiz da instrução atribuiu a cada grupo um processo sobre o qual os juízes deveriam prolatar individualmente, no prazo de uma semana, a sentença. Esse material constitui uma das fases de avaliação dos alunos-juízes, realizada pela banca, que, para o 18.º CFI, é composta por um juiz do trabalho da 9.ª Região e por dois desembargadores da 12.ª.

Em sala de aula, as atividades desses dois dias envolveram as aulas sobre meio ambiente do trabalho, sob a responsabilidade do juiz titular de Vara do Trabalho João Humberto Cesário, da 23.ª Região, e sobre aplicação das normas da Organização Internacional do Trabalho no direito brasileiro, que teve como instrutor o consultor do Senado Federal Dr. Jorge Luiz Fontoura Nogueira.

Os laboratórios, que somam, ao longo do curso, 55 horas, prosseguiram, desta vez em decisão processual, sob a coordenação do juiz titular de Vara do Trabalho Marcos Neves Fava, da 2.ª Região. Com intuito incisivamente prático, os magistrados em formação analisaram e debateram a solução dos problemas propostos, tendo em vista a prolação de virtual sentença.

Reunidos em Brasília, os 87 magistrados do trabalho de sete Tribunais Regionais do Trabalho do país continuam o Curso de Formação Inicial, módulo nacional, até o próximo dia 27 de março, quando totalizarão cinco semanas de dedicação integral às atividades da ENAMAT.

Fonte: ENAMAT