Com a participação de 39 alunos-juízes de diversas regiões do país, terminou, na ultima sexta-feira (24), o 20º Curso de Formação Inicial (CFI) promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). A última aula foi coordenada pelos ministros do TST Aloysio Corrêa da Veiga, Walmir Oliveira da Costa e Alexandre Agra Belmonte, que realizaram uma mesa redonda sobre as repercussões e atualidades do Novo Código de Processo Civil no Processo do Trabalho.

No inicio da tarde aconteceu a cerimônia de formatura do CFI presidida pela Vice-Diretora da Enamat, ministra Maria de Assis Calsing, acompanhada pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, e do Vice-Presidente do TST, Emmanoel Pereira.

Estiveram presentes à cerimônia os ministros do TST: Barros Levenhagen, João Batista Brito Pereira, Dora Maria da Costa, José Roberto Freire Pimenta e Hugo Carlos Scheuermann.

A ministra Diretora da Enamat Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, lamentou não poder estar presente e gravou um vídeo aos alunos-juízes, agradecendo a participação de todos e desejando sucesso e felicidade. “Foi um curso pensado, não só quanto à temática, mas também no que se refere à escolha dos professores, que foram criteriosamente selecionados. Espero que a intenção de efetivar um curso de excelência tenha sido alcançada”.

Em vídeo, a diretora da Enamat disse que esse ciclo de quatro semanas que ora se encerra foi de muito trabalho, dedicação e crescimento. “Espero que tenham aproveitado e usufruído dessa experiência única, que é o Curso de Formação Inicial”, ressaltou.

O orador da turma foi o juiz Matheus de Lima Sampaio, do TRT da 6ª Região (PE), que proferiu um emocionante discurso.

A ministra Maria de Assis Calsing, Vice-Diretora da Enamat, proferiu discurso ressaltando que a ENAMAT é a primeira escola do País destinada a regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira de juízes no Brasil, instituída em um Tribunal Superior. A ministra falou sobre as novidades trazidas pelo CFI. “Pautou-se pela temática que envolve a todos no momento – o Novo Código de Processo Civil e suas repercussões no Processo do Trabalho. Nesse mister, a ENAMAT contou com a honrosa participação dos Ministros que compuseram a comissão responsável pela elaboração das Instruções Normativas números 39 e 40, que contêm as linhas gerais a respeito desta aplicação subsidiária na ótica desta Corte. Aqui estiveram os Ministros Ives Gandra, Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Alexandre Agra Belmonte e Cláudio Brandão. Ainda nesta linha, e já marcando a tônica que se procurou imprimir ao curso, a conferência de abertura ficou a cargo do Prof. Antonio Carlos Marcato”.

A vice-diretora da Enamat chamou atenção para a exposição sobre os Fundamentos de Contrainteligência feita por profissional formador da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN e a realização de um painel voltado à prova pericial que contou com a participação de especialistas das áreas de engenharia e medicina do trabalho. “Enfim, o curso foi pensado e construído visando às necessidades que foram identificadas, para que o juiz do trabalho, na esteira do que tão bem ressalta a escola da magistratura francesa, possa ser e estar juiz, exercendo a atividade jurisdicional com responsabilidade, segurança, equilíbrio e presteza”. Ela agradeceu, em sua fala, à Comissão de Avaliação, composta pelos Juízes do Trabalho Hermann de Araújo Hackradt, Carlos Alberto Pereira Castro, Cristiano Abreu e Lima e Flávio Luiz da Costa, que atuaram como juízes-tutores; aos Juízes do Trabalho Giovanni Olsson e Ricardo Lourenço Filho e a todos os servidores da ENAMAT, que assessoraram e auxiliaram a Direção da Escola. Em seguida, a ministra realizou a entrega dos certificados aos alunos-juízes.

Waleska Maux/Enamat