Os magistrados alunos do 23º Curso de Formação Inicial (CFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) simularam, na quinta-feira (30), quatro situações que podem ocorrer durante a instrução processual na sala de audiências. Na hora das simulações, eles tomaram decisões sobre os casos e, depois, debateram com os professores e todos os alunos quais seriam as ferramentas possíveis e mais adequadas para a resolução dos problemas apresentados.

A instrutora Lila Carolina Lopes, juíza titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), relatou as quatro situações. Na primeira, o advogado esteve presente sem a companhia do empregador ou preposto. “De acordo com a nova legislação (Reforma Trabalhista), nessa hipótese, o juiz deve receber defesa e documentos. A partir daí, surge toda uma discussão se existe ou não confissão ficta da ré, se o advogado tem direito ou não a produzir provas e contraprovas”, explicou. Nos outros casos, os magistrados buscaram soluções sobre antecipação do mérito de acordo, presença de testemunha insolente que busca atrapalhar a instrução e sobre arguição de suspeição de juiz apresentada durante audiência.

O juiz Roberto Fragale Filho, titular da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), também professor nessa Oficina de Instrução Processual, explicou que a turma foi dividida em dois grupos, cada qual propôs duas situações e as simulou. Após as demonstrações, houve debate coletivo sobre as ferramentas possíveis para resolver fatos que acontecem no cotidiano das audiências. “O objetivo não é dizer taxativamente o que tem de ser feito, mas, sim, descobrir as possibilidades de solução, debatê-las, e escolher quais contribuem para a boa atividade do magistrado na sala de audiências”, concluiu Fragale Filho.     

(Guilherme Santos/CF)