Data: 20/04/2018 (6ª-feira)
Local: Plenário Milton Varela Dutra – prédio-sede do TRT4 – Avenida Praia de Belas, 1100, térreo – Porto Alegre – RS
Modalidade: Presencial
Docentes/Currículos resumidos:
María José Fariñas Dulce (Espanha)
Doutora em Direito pela Universidade Complutense de Madri, catedrática de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madri e investigadora no Instituto de Estudos de Gênero da mesma universidade. Professora convidada de diversas universidades europeias e latino-americanas. Professora do Master Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha – Espanha) e Mestrados em Direito e em Sociologia na Espanha e na Colômbia. Membro do Conselho Científico da ATTAC –Espanha. Assessora do Departamento de Análise e Estudos do Gabinete da Presidência do Governo da Espanha. Sua área de trabalho engloba Filosofia Política, Direitos Humanos, Sociologia Jurídica, Globalização, Cidadania, Multiculturalismo e Interculturalidade. Entre suas últimas publicações, destacam-se: Globalización, Ciudadanía y Derechos Humanos (2004); Mercado sin Ciudadanía. Las falacias de la Globalización Neoliberal (2005); Los Derechos Humanos: desde la perspectiva sociológico-jurídica a la actitud postmoderna (2006); Sistemas Jurídicos: Elementos para un Análisis Sociológico (2006, en coautoría con André-Jean Arnaud); Culturas y Religiones en Diálogo (2007, en coautoría con Juan José Tamayo); Democracia y Pluralismo: Una mirada hacia la emancipación (2014).
Guilherme Machado Dray (Portugal)
Doutor pela Universidade de Lisboa. Palestrante, Professor de Pós-graduação e Mestrado em diversas instituições: Faculdade de Direito da Universidade Nova, em Lisboa; Escola de Direito da Universidade Católica, no Porto; Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa e Pontífice Universidade Católica de São Paulo. Advogado, tendo exercido funções acadêmicas, de assessoria a cargos governamentais e de consultoria e gestão em empresas privadas. Membro da Comissão que elaborou o Código do Trabalho português (2003) e Coordenador Científico do Livro Verde do Mercado de Trabalho português, editado pelo Ministério do Trabalho de Portugal em 2017. Membro Fundador do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro Fundador do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro da Associação Portuguesa de Direito do Trabalho. Membro da Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa. Autor de diversas obras de direito, destacando-se as seguintes: The Influence of the United States on Spreading the Principle of Equality at the Portuguese Speaking Countries, 2017; Código do Trabalho Anotado, 11ª edição, em coautoria, 2017; O Princípio da Proteção do Trabalhador, 2015 (publicado em Portugal e no Brasil); Direitos de Personalidade, 2006; O Princípio da Igualdade no Direito do Trabalho, 1999.
Programação:
MANHÃ (9h às 12h):
Globalização Econômica e Direitos Humanos, com María José Fariñas Dulce
TARDE (14h às 17h):
A Reforma Laboral Portuguesa de 2012: Sentido e (In)constitucionalidades, com Guilherme Machado Dray
Carga-Horária: 6 horas-aula
Público-alvo: Magistrados e Servidores do TRT4
Nº de vagas/participantes: 450
Eixo temático: Direito e Práticas Jurídicas
Justificativa: As atividades de capacitação da Aula Inaugural pretendem aperfeiçoar e/ou desenvolver competências laborais em magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, por meio do estudo e debates das temáticas “Globalização Econômica e Direitos Humanos” e “Reforma Laboral Portuguesa de 2012: Sentido e(In)constitucionalidades”, a serem desenvolvidas por renomados juristas europeus.
Área: Direito
Avaliações:
* As Avaliações de Aprendizagem e de Reação deste evento ficarão disponíveis na Ejud4 On-Line, no campo Avaliações de Eventos Presenciais;
* Após a realização do evento, o (a) aluno(a) deverá, espontaneamente, acessar e responder as respectivas avaliações, dentro do prazo de 10 (dez) dias;
* Para acessar a Ejud On-Line, deve-se utilizar o nome de usuário e a senha da rede;
* O primeiro acesso a qualquer avaliação requer autoinscrição. Clique no botão “Inscreva-me”.
Certificação: A certificação será condicionada à frequência mínima de 75% na atividade e à avaliação de aprendizagem.
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4
Diárias: Há previsão de pagamento de diárias aos inscritos, quando devidas.
OBSERVAÇÕES EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES:1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.LANÇAMENTO DA REVISTA IMPRESSA DO TRT4 Nº 45Na oportunidade, será lançada a edição 45 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, tradicional periódico da Justiça do Trabalho do RS.