Nesta quinta-feira (24), às 18h, ocorrerá a abertura do Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). O evento será na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O primeiro dia da conferência contará com a presença do presidente do TST, ministro Brito Pereira, do diretor da Enamat, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, do presidente do Centro de Formação de Assessores e Servidores do TST (CEFAST), ministro Guilherme Caputo Bastos, além do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, que fará a primeira apresentação do seminário.
Na sexta-feira (25), o evento contará com a participação de outros seis renomados especialistas do campo jurídico, entre eles, o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Daniel Francisco Mitidiero, que abordará o tema: Tutela constitucional do processo e direitos sociais.
Na apresentação, Daniel Mitiero pretende responder a alguns questionamentos como, por exemplo, de que modo as teorias da interpretação contemporâneas impactam o dia a dia do Poder Judiciário e dos jurisdicionados. “Pretendo mostrar como o Código de Processo Civil de 2015, aplicável à Justiça do Trabalho, esboça uma resposta para esse problema a partir da necessidade de transformação das Cortes e na necessidade de reconhecer a eficácia vinculante dos precedentes judiciais”, explica.
Daniel Francisco Mitidiero é pós-doutor em direito pela Università degli Studi di Pavia, na Itália, doutor em direito pela UFRGS, professor Associado de Direito Processual Civil nos Cursos de Graduação. Tem mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da UFRGS. Mitidiero é também membro da International Association of Procedural Law (IAPL), do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Confira aqui a programação.
Serviço
Evento: Seminário sobre Hermenêutica Constitucional e Direito Social.
Data: dias 24/5, às 17h, e 25/5, das 9h às 17h.
Local: Sala de sessões plenárias ministro Arnaldo Süssekind – térreo do bloco B do TST – Brasília-DF.
Público-Alvo: magistrados e público em geral.
Dúvidas: forum@tst.jus.br