_O2A8754Com o tema Gestão de Pessoas: A formação profissional de magistrados, o  juiz Giovanni Olsson encerrou nesta quarta-feira (6) o terceiro dia do 8º Curso de Formação Continuada (CF) sobre Administração Judiciária. Juiz auxiliar da direção da Enamat, Olsson tratou da grande exposição do Judiciário atualmente, da importância do curso e do papel das escolas de formação e de aperfeiçoamento dos magistrados.

“Há muito tempo, administrar deixou de ser um ato de improviso”, afirmou, destacando a responsabilidade social perante o cidadão. Segundo o juiz, a legitimidade do Poder Judiciário não se constrói pelo voto, mas por suas decisões, “não apenas judiciárias, mas também administrativas”. Para ele, são duas faces da mesma moeda. “Não se administra sem um resultado jurisdicional, e não se produz um resultado útil, justo e equânime para a sociedade sem administração e sem meios”.

Giovanni Olsson assinalou que o Judiciário precisa aprender a conviver com a grande exposição em que se encontra, pois a transparência é um grande valor das democracias contemporâneas, “pela qual lutamos muito”. “Precisamos fazer valer a transparência a nosso favor, como agentes de poder”, frisou. Para o magistrado, a alta administração dos tribunais tem um papel extraordinário nisso, “e o grande aliado é a sua escola”.

Para tratar do assunto, ele se propôs a seguir um roteiro, abordando as escolas como centro do saber, algumas diretrizes _O2A8810formativas gerais do sistema brasileiro, as atividades das escolas e as experiências de boas práticas, ideias, reflexões, exemplos e algumas dicas de como a administração pode andar melhor com sua escola judicial.

Modelo brasileiro de formação

O juiz lembrou que o modelo brasileiro de formação de magistrados não começa no recrutamento. “Nosso magistrado começa a ser formado depois que ele toma posse, em um modelo que tem vantagens e desvantagens”, avaliou. Daí a importância da formação do magistrado do trabalho brasileiro, que, a seu ver,  é o que tem “maior quantidade, complexidade e imediatidade de competências profissionais” em estudo comparativo de magistrados do trabalho no mundo.

Olsson lembrou que, no primeiro dia de atividade, o juiz do trabalho brasileiro pode decidir sobre a vida de milhares de pessoas e até fechar empresas, enquanto em outros países, como França e Espanha, nos casos de direito de família e direito social, o juiz somente terá certas competências jurisdicionais depois de dez anos de experiência e muitos cursos. “Mas grandes poderes trazem grandes responsabilidades”, pontuou. Para ele, no nosso modelo, o melhor momento para tornar o juiz mais comprometido com sua função social é no início da carreira, nos primeiros seis meses de atividade.

Auxiliar da direção da Enamat, o juiz Olsson citou sua convergência de visão com o ministro Vieira de Mello Filho, atual diretor da escola, no sentido de que a escola é centro de construção, debates e difusão. Encerrou a aula destacando que o futuro da magistratura, dos tribunais e, em última instância, da própria justiça como valor no século XXI depende diretamente das escolas – “do que fizerem, de como fizerem, porque fizeram e, pior, do que não fizeram”.

(LT)