Com um repertório recheado de composições clássicas e nordestinas os músicos dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojiba) abriram a 8ª edição do Encontro da Magistratura Trabalhista da 5ª Região, nesta segunda-feira (08). Entre cordas, pandeiro e acordes a apresentação brindou o público com Luiz Gonzaga, Beethoven* e outros, abrindo de forma lúdica a semana voltada a palestras, seminários e oficinas para os magistrados do TRT5.
A mesa de abertura do evento contou com a presença da Presidente do TRT5, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, a diretora da Escola judicial, desembargadora Margareth Costa, o coordenador pedagógico da Escola, juiz Danilo Gaspar, o presidente da ABAT, Ivan Isaac e a diretora da Amatra5, juíza Angélica Melo.
A presidente do tribunal destacou as requalificações arquitetônicas feitas nas instalações da Escola Judicial e destacou a importância do Encontro Institucional para formação e intercâmbio de conhecimentos entre os magistrados.
A Diretora da Ejud5, Margareth Costa, também falou sobre a requalificação e ampliação da Escola, que inclui um estúdio Ead, e ações como: a criação de salas de aula em oito polos do interior, a capacitação de magistrados e servidores para atuarem nos Cejuscs, a Semana Nacional de Conciliação, o Seminário de Direito Processual do Trabalho e o Seminário Ítalo-brasileiro. A desembargadora observou ainda os temas escolhidos para essa semana institucional, que nesta edição priorizou a saúde física e psicológica dos magistrados. Em seu discurso salientou a coragem, a importância da formação que perpassa virtudes como: o autoconhecimento e a sabedoria humanizada e também mencionou a importância da capacitação como meio de agregar novas linguagens e a melhor comunicação:
“Essa é uma semana especial. É quando nos reunimos para dar notícia daquilo que a escola vem fazendo, também é uma semana que tentamos privilegiar, em nossa programação, a saúde do magistrado, ser humano e juiz em sua essência. Aquilo que o magistrado precisa para trabalhar e viver melhor”
Homenagem aos Advogados
Na abertura do Encontro a Escola Judicial do TRT5 e a Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (ABAT) fizeram uma homenagem aos advogados. Seis profissionais foram escolhidos para representar a categoria. O Coordenador Acadêmico da Ejud5, juiz Danilo Gaspar, falou sobre a união na Justiça do Trabalho como meio de fortalecer a instituição. O presidente da ABAT, Ivan Isaac, destacou a importância e o apoio do TRT5 e da Escola Judicial para fortificação do laço que une judiciário e advocacia.
Um dos homenageados, o advogado e Procurador do Estado, Mario Lima, afirmou a relevância de todos os operadores do direito marcharem juntos na defesa dos interesses sociais e do estado de direito, onde magistratura, Ministério Público e advocacia estão de braços dados na construção da justiça.
Advogados Homenageados:
Joaquim Arthur Pedreira Franco de Castro
Mário César da Silva Lima
José Manoel Bloise Falcon
Renata Sampaio Suñe Schaeppi
Marlete Carvalho Sampaio
Patrícia de Menezes Brandão
Perspectivas da segurança, higiene e saúde ocupacional no Brasil
A higienista Irene Saad, uma das integrantes da Fundacentro que elaborou as Nrs 15, 3 e outras sobre segurança e higiene no ambiente de trabalho, explicou a distinção entre medicina e higiene, em relação a saúde do trabalhador. A primeira trata as doenças, enquanto a segunda previne as doenças ocupacionais e cuida da exposição do trabalhador. Na palestra Irene alertou para tópicos do artigo 7º da constituição de 1988, tais como, a defesa de um ambiente seguro e não insalubre. Ainda durante sua fala apontou os principais fatores que provocam doenças ocupacionais. Também foi observada a questão da hipersusceptibilidade e suas características, agentes químicos, inspeção no local de trabalho e normas que regulam sobre a saúde do trabalhador.
Mulher, trabalho, gênero e contemporaneidade
A doutora e professora da USP, Regina Stela Corrêa, durante sua palestra abordou os aspectos históricos das reivindicações sobre gênero, complexificação do movimento feminista, movimento feminista no Brasil, avanços jurídicos trabalhista e mercado de trabalho. A professora salientou ainda:
“Discutir gênero tem ganhado muito espaço porque as pessoas têm tomado consciência de que a igualdade formal é necessária para existir a igualdade material”
A representatividade e a busca de direitos femininos no mercado de trabalho, o sexismo no direito do trabalho, a perspectiva do “lugar de fala” e atenção às vozes das mulheres também foram abordados durante a apresentação da drª Regina. Os novos desafios no mundo do trabalho e novas frentes de resistência foram os tópicos finais da apresentação.
Direito do trabalho Brasil x EUA: superando mitos
O procurador do MPT/RJ Cássio Casagrande, iniciou sua apresentação fazendo um apanhado dos grandes conflitos trabalhistas nos Estados Unidos do século XX e trazendo fatos históricos que influenciaram na trajetória da Justiça Trabalhista nos naquele país. De acordo com ele não é bem a questão de nos EUA não existir justiça do trabalho, a questão é que são sistemas diferenciados:
“É um mito acreditar que nos Estados Unidos não tem direito do trabalho, lá existe e há ações trabalhistas e jurisdição trabalhista, só que é um sistema diferente e esse fato não significa que não seja litigioso, além disso o sistema americano é mais complexo, pois tanto a União quanto os Estados podem legislar sobre direito do trabalho. Comparar a realidade brasileira e americana é algo que não dá para fazer, pois são cenários bastante diferentes, mas nós podemos copiar algumas coisas deles que são favoráveis aos trabalhadores, como os sistemas mais adequados de ações coletivas e sistema de fiscalização mais eficiente”
Ouvidoria
Nos momentos finais do primeiro dia de Encontro Institucional a vice-ouvidora do TRT5, desembargadora Léa Nunes, falou um pouco sobre o trabalho realizado pela ouvidoria e como vem sendo desenvolvido para auxiliar os magistrados, servidores e comunidade externa.
*Nota – Quer saber mais? A 9ª sinfonia de Beethoven tem inserido o lindo poema de Schindler Ode à Alegria (Confira aqui)