Data: 26/4/2019 (6ª-feira)
Local: Sala 1 da Ejud4 (Foro Trabalhista de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)
Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos participantes.
Público-alvo (em ordem de preferência):
a) Magistrados do TRT4, Assessores de Desembargador, Chefes de Gabinete, Assistentes de Gabinete, Assistentes de Juiz (inclusive segundo Assistente);
b) Servidores lotados em Porto Alegre e na Região Metropolitana.
Nº de vagas/participantes: 44
Carga Horária: 6 horas-aula
Programação:
MANHÃ (9h às 12h)
Prescrição
9h – 10h15min: Exposição – Antonio Umberto de Souza Júnior, Juiz do TRT10.10h15min – 10h30min: Perguntas e Debates conduzidos pela mediadora (Julieta Pinheiro Neta, Juíza do TRT4).10h30 – 10h45min: Intervalo10h45min – 11h50min: Discussões em Grupos.11h50min – 12h: Apresentação da síntese dos debates pela mediadora.TARDE (14h às 17h)
Grupo Econômico e Incidente e Desconsideração da Personalidade Jurídica
14h – 15h15min: Exposição – Antonio Umberto de Souza Júnior, Juiz do TRT10.15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pela mediadora (Julieta Pinheiro Neta, Juíza do TRT4).15h30min – 15h45min: Intervalo15h45min – 16h50min: Discussões em Grupos.16h50min – 17h: Apresentação da síntese dos debates pela mediadora.
Avaliações:
* Avaliação de Reação: disponível na Ejud4 On-Line,no campo Avaliações de Eventos Presenciais.
* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos.
Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência e à Avaliação de Aprendizagem (atas).
Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.
OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
* Próximos encontros do Minicurso Reforma Trabalhista II (inscrições a serem abertas oportunamente):
17/5 – 2º Encontro
Trabalho a tempo parcial. Teletrabalho. Prorrogação de Jornada.Trabalho Autônomo e Trabalho Intermitente.
Expositor: Ney Maranhão, Juiz do TRT8.
Mediador: a confirmar24/5 – 3º Encontro
Dano Extrapatrimonial.
Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva.
Expositor: Fabiano Coelho de Souza, Juiz do TRT18.
Mediador: a confirmar14/6 – 4º Encontro
Homologação de Acordo Extrajudicial.
Dano Processual.
Expositor: Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do TRT18.
Mediadora: Cristina Bastiani, Juíza do TRT428/6 – 5º Encontro
Terceirização de Serviços.
Arbitragem e Conciliação Trabalhista.
Expositores: Antonio Umberto de Souza Júnior, Juiz do TRT10.
Mediador: Alcides Otto Flinkerbusch, Juiz do TRT4