Presencial

MINICURSO REFORMA TRABALHISTA II
DANO EXTRAPATRIMONIAL. PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO.
PREVALÊNCIA DO ACORDO COLETIVO SOBRE A CONVENÇÃO COLETIVA.
3º ENCONTRO
 
Inscrições abertas até as 12h do dia 20/5/2019
Para realizar sua inscrição, obter mais detalhes do curso ou acessar a lista de inscritos,
clique aqui ou acesse o Portal VOX > Vida Funcional > Informações e Inscrições
 

Data: 24/5/2019 (6ª-feira)

Local: Sala 1 da Ejud4 (Foro Trabalhista de Porto Alegre – Avenida Praia de Belas, 1432, prédio 3, 2º andar)

Modalidade: Presencial. Há previsão de pagamento de diárias aos participantes.

Público-alvo (em ordem de preferência):

a) Magistrados e Servidores do TRT4 que tenham participado do 1º e do 2º Encontros;
b) Magistrados do TRT4, Assessores de Desembargador, Chefes de Gabinete, Assistentes de Gabinete, Assistentes de Juiz, Assistentes de Execução;

c) Servidores lotados em Porto Alegre e na Região Metropolitana.

Nº de vagas/participantes: 44

Carga Horária: 6 horas-aula

Programação:

MANHÃ (9h às 12h)

Dano Extrapatrimonial.
9h – 10h15min: Exposição – Fabiano Coelho de Souza, Juiz do TRT18.
10h15min – 10h30min: Perguntas e Debates conduzidos pelo mediador (Gustavo Fontoura Vieira, Juiz do TRT4).
10h30min – 10h45min: Intervalo
10h45min Р11h50min: Discuss̵es em Grupos.
11h50min – 12h: Apresentação da síntese dos debates pelo mediador.
 
TARDE (14h às 17h)

Prevalência do Negociado sobre o Legislado. Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva.
14h – 15h15min: Exposição – Fabiano Coelho de Souza, Juiz do TRT18.
15h15min – 15h30min: Perguntas e Debates conduzidos pelo mediador (Gustavo Fontoura Vieira, Juiz do TRT4).
15h30min – 15h45min: Intervalo
15h45min Р16h50min: Discuss̵es em Grupos.
16h50min – 17h: Apresentação da síntese dos debates pelo mediador.
 
Avaliações:
* Avaliação de Reação: disponível na Ejud4 On-Line

,

no campo Avaliações de Eventos Presenciais.

* Avaliação de Aprendizagem: atas das discussões nos grupos.
 

Certificação: A certificação será condicionada ao registro da frequência e à Avaliação de Aprendizagem (atas).

Adicional de Qualificação (para Servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):

1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
 
***
 
* Próximos encontros do Minicurso Reforma Trabalhista II (inscrições a serem abertas oportunamente):
 
14/6 – 4º Encontro
Trabalho a Tempo Parcial. Teletrabalho. Prorrogação de Jornada.
Trabalho Autônomo e Trabalho Intermitente.  
Expositor: Platon Teixeira de Azevedo Neto, Juiz do TRT18.
Mediadora: 
Cristina Bastiani, Juíza do TRT4
 
28/6 – 5º Encontro
Terceirização de Serviços.
Arbitragem e Conciliação Trabalhista. Homologação de Acordo Extrajudicial.
Expositor: Antonio Umberto de Souza Júnior, Juiz do TRT10.
Mediador: 
Alcides Otto Flinkerbusch, Juiz do TRT4