Esta é a segunda turma de magistrados aprovados no último concurso nacional. As aulas vão até 13/9

Começou nesta segunda-feira (12) o 25º Curso de Formação Inicial (CNFI) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT). Fazem parte dessa segunda turma os 71 juízes do trabalho lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e aprovados no I Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, realizado no ano passado.

_O2A0539

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, participou da cerimônia de abertura e deu as boas-vindas aos magistrados. “Nesta cinco semanas, os senhores e senhoras encontrarão um ambiente propício para resolver questões que se tornarão corriqueiras no dia-a-dia das Varas do Trabalho. Aqui viverão experiências das mais interessantes, que vão enriquecer os conhecimentos de quem escolheu uma das profissões mais nobres, a magistratura do trabalho” destacou.

O ministro Aloysio Corrêa da Veiga, atualmente integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presente na abertura, lembrou que uma das principais políticas do CNJ é justamente o aprimoramento dos magistrados brasileiros e que os novos juízes do trabalho estão no caminho certo ao participar do curso de formação inicial. “Daqui para a frente os senhores estarão investidos na função de julgar. A vocação se desenvolverá nesse processo de integração e de conhecimento”, enfatizou.

Equilíbrio

O diretor da Enamat, ministro Vieira de Mello Filho, lembrou que a grade horária foi novamente aperfeiçoada desde o último curso de formação inicial, realizado em abril deste ano. E o objetivo é o mesmo: aliar teoria, por meio de palestras e debates, à prática, com a realização de oficinas e laboratórios, para que os novos magistrados do trabalho se capacitem para exercer a magistratura de acordo com os preceitos constitucionais. “A formação profissional vai acompanhá-los em todos os passos que virão. O bom magistrado é produto de um estado espiritual e cultural da pessoa. De nós, magistrados, a sociedade muito espera e muito cobra. Precisamos saber educar, conciliar, comunicar, guardar distância e estar próximo, e não apenas interpretar e julgar e, para tanto, precisamos estar tecnicamente e eticamente preparados”, destacou.

_O2A0742

Aula Inaugural

O professor doutor Eduardo Bittar, da Universidade de São Paulo (USP), proferiu a aula inaugural do curso,  intitulada “Os deveres e limites éticos dos magistrados na sociedade contemporânea”. O docente destacou a importância de discutir novos temas sob o prisma do Direito do Trabalho, como o teletrabalho, o fenômeno da ‘uberização’ e dos demais aplicativos de prestação de serviços.

Na sequência, a professora da Nova Acrópole Lúcia Helena Galvão Maya falou sobre “A justiça sob o olhar da Filosofia”.

Programação

O 25º Curso de Formação Inicial segue até dia 13/9. As aulas ocorrem no auditório da Enamat. Veja a programação completa  aqui.

(JS/CF)