TRT4_Grupos_Trabalho

TabelaGruposEstudo2020

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:

– O grupo de estudo composto por magistrados e servidores será integrado por 10 magistrados e 05 servidores, admitindo-se proporção diversa quando o número de magistrados ou servidores interessados for inferior a 10 e 05, respectivamente;

 
– Caso haja mais interessados do que vagas, será procedido sorteio;
 
– A participação em grupos de estudo da Ejud4 é considerada para fins de Formação Inicial ou Continuada. A participação do juiz vitaliciando nos grupos assegurará, no máximo, a contabilização de 10 horas das 40h/a semestrais obrigatórias;
 
– Aos magistrados/servidores que tenham necessidade de deslocar-se para participar dos Grupos, informamos que a Resolução CSJT nº 124/13 e a Resolução nº 06/19 do TRT4 regulam a concessão de diárias nos casos de deslocamento para participação em atividades de formação promovidas pela Escola Judicial;
 
– Em atendimento à solicitação da Corregedoria Regional, informamos que, no período de frequência da atividade, não haverá substituição por outro magistrado e que as pautas porventura remanejadas serão realizadas necessariamente pelo interessado.  
 
** Todos os magistrados/servidores interessados em participar deverão se inscrever, dentro do prazo acima especificado, inclusive aqueles que já participavam de algum Grupo no 2º semestre de 2019, sendo que estes terão preferência nas inscrições, caso tenham obtido a frequência mínima exigida de 75% do total de encontros no semestre.
 
Anexo, consulte o  Ato Regulamentar nº 03/2017, que dispõe sobre os Grupos de Estudo da Escola Judicial.