Data: 03/08/2020 (2ª-feira).

Horário: 13h às 16h.

Local: YouTube (clique aqui para acessar o link da transmissão).

Modalidade: EaD – Transmissão On-line.

13h: Abertura e Saudação

Raimar Rodrigues Machado – Pós Doutor pela  Universidade de Roma. Doutor pela Universidade de São Paulo. Presidente da ASRDT. Membro da Academia Brasileira do Direito do Trabalho. Sócio do Escritório Cabanellos Advocacia.

13h10min: Palestra de Abertura

Trabalho e proteção social em tempos de pandemia: a legislação de crise no Brasil

Douglas Alencar Rodrigues – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUCSP. Professor do IESB de Brasília. Membro do Conselho Consultivo da ENAMAT.

 

MÓDULO INTERNACIONAL

Mediadora: Janete Aparecida Deste – Juíza do Trabalho Aposentada. Mestre em Direito pela PUC/RS. Titular da JurisJad. Advogada.

13h30min: 1ª Palestra – França e Alemanha

Panorama das legislações laborais francesa e alemã com enfoque nas medidas de manutenção do emprego

Marcel Zernikow –  Professor Visitante da Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Doutor pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne.

13h45min: 2ª Palestra – Espanha

Los expedientes de regulación temporaria de empleo (ERTE) en la pandemia

Jesus Lahera Forteza – Professor Catedrático da Universidad Complutense de Madrid. Doutor pela Universidad Complutense de Madrid. Advogado do Abdón Pedrajas Abogados.

14h: 3ª Palestra – Portugal

Pandemia: Lockdown e Teletrabalho em Portugal

Guilherme Machado Dray – Professor Auxiliar da Universidade de Lisboa. Doutor pela Universidade de Lisboa.

 

MÓDULO NACIONAL

14h15min: 1ª Palestra

Aspectos controvertidos da Lei 14020/20

Ivani Bramante – Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Doutora pela PUCSP. Membro da Academia Brasileira do Direito da Seguridade Social. Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – SP.

14h30min: 2ª Palestra

Proteção contra a despedida do trabalhador no contexto da pandemia
Lorena Vasconcelos Porto – Procuradora do Ministério Público doTrabalho. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Doutora pela Universidade de Roma “Tor Vergata”.

14h45min: 3ª Palestra

A saúde do trabalhador no sindicalismo e na previdência

Gilberto Stürmer – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutor pela Universidade de Sevilha/Espanha. Doutor pela Universidade Federal de Santa Catarina. Advogado do Stürmer, Corrêa da Silva, Jaeger & Spindler dos Santos Advogados. Membro da ASRDT.

Martha Macedo Sittoni – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Doutoranda pela Universidade de Lisboa. Sócia do Escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados. Membro da ASRDT.

15h: 4ª Palestra

Vulnerabilidade, compliance e fraternidade na proteção laboral durante a pandemia

Elizabet Leal da Silva – Professora do Centro Universitário de Cascavel-UNIVEL. Doutora pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutora pela UFRGS.

15h15min: 5ª Palestra

Audiências telepresenciais na visão da advocacia e magistratura

Rodrigo Trindade – Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná-UFPR. Membro da ASRDT.

Eugênio Hainzenreder Júnior – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilha/Espanha. Doutor pela PUCRS. Advogado do Rossi, Maffini, Milman & Grando Advogados. Membro da ASRDT.

15h30min: 6ª Palestra

Pandemia e Teletrabalho no Brasil: Reflexões e Experiências

Denise Pires Fincato – Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Pós Doutora pela Universidad Complutense de Madrid. Doutora pela Universidad de Burgos. Advogada da Mielke e Lucena Advogados. Diretora de Relações Internacionais da ASRDT.

Luciane Cardoso Barzotto – Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. Doutora pela Universidade Federal do Paraná. Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Diretora Cultural da ASRDT.

15h45min: Encerramento e Agradecimentos 

Proteção de Dados e o Direito à Informação em Tempos de Coronavírus  

André Jobim de Azevedo – Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul-PUCRS. Mestre pela PUCRS. Advogado do Faraco de Azevedo Advogados. Membro do Conselho Superior de Arbitragem da OAB/RS. Membro fundador e Primeiro Presidente da ASRDT. Membro da ABDT.

Avaliação e certificação:

* Magistrados e servidores do TRT4: Para fins de certificação, é necessário que o servidor/magistrado registre a sua participação mediante o preenchimento de formulário Google cujo link ficará disponível somente durante a transmissão. Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará e-mail aos participantes, com o link para a realização da avaliação de aprendizagem (registro reflexivo), visando a certificação da carga horária. 

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.

2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.