A palestra será ministrada pelo ministro Alexandre Ramos

Encerram-se nesta segunda-feira (17/8) as inscrições para a palestra “A Aplicação da Jurisprudência Constitucional do STF”, que será ministrada pelo ministro Alexandre Ramos. O evento ocorrerá no próximo dia 24 de agosto, das 14h às 15h, com transmissão pelo canal da Enamat no YouTube.

Público-alvo

A palestra é destinada aos servidores lotados em gabinetes de ministros e unidades vinculadas à Secretária-Geral Judiciária que desenvolvam atividades jurídicas. O objetivo é apresentar como os órgãos do Poder Judiciário fazem a aplicação da jurisprudência constitucional do STF.

Conteúdo

O conteúdo programático abordará temas como o efeito vinculante e a eficácia erga omnes das decisões do STF em controle concentrado, a Emenda Constitucional nº 45/2004 e a repercussão geral, coisa julgada inconstitucional, efeito expansivo, principais temas aplicáveis na Justiça do Trabalho, entre outros.

Inscrições

Por questões de segurança é preciso que, no momento da inscrição, o computador esteja conectado à rede do TST. Para se inscrever, clique aqui.

(AM/AB)