O promotor Fabrício Patury ministrou último dia de curso de formação continuada na Enamat.

Foi concluído, nesta sexta-feira (20), o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre “Produção de Provas por Meios Digitais”. As aulas foram ministradas pelo promotor de justiça da Bahia Fabrício Patury. Realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), a formação faz parte de uma ação institucional da Justiça do Trabalho de promover a capacitação de magistrados e servidores sobre provas digitais.

No último dia de evento, o promotor de justiça explicou aos magistrados do trabalho como cada equipamento eletrônico (computador, celular, tablet) gera um número de identificação único chamado IP (Internet Protocol). A partir dele, é possível saber, por exemplo, qual operadora de serviço é responsável e, assim, identificar a pessoa física ou jurídica ligada àquela conta específica.

Essas informações podem ser essenciais para dar andamento a processos variados em todas as esferas do judiciário brasileiro. Na trabalhista, por exemplo, é possível saber se as testemunhas de um processos estão em um mesmo espaço físico do presposto da empresa, por exemplo, em especial no momento atual, de realização de audiências virtuais.

Bilhetagem reversa

O promotor de justiça da Bahia explicou ainda o conceito de “bilhetagem reversa”, que é a troca de informações entre pessoas, seja telefônico ou por mensagem. Aqui, sabe-se o dia, a hora, a localização física e por quanto tempo foi o contato. Não é o conteúdo em si da conversa, mas é a prova de que houve esse contato entre as pessoas em questão.

Raspagem de dados 

De acordo com o professor Fabrício Patury, atualmente toda a nossa vida, de alguma forma, está ligada à internet. “No momento da tomada de decisões, o uso da prova digital é uma quebra de paradigmas necessária. A sociedade mudou e quem irá mudar essa realidade são vocês, magistrados, que vivem este dia a dia”, enfatiza.

(Juliane Sacerdote/Andrea Magalhães/AJ)