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A REFORMA TRABALHISTA DIALOGADA – MÓDULO 3 – T1/2020
Inscrições – orientações importantes:  
Para solicitação das inscrições no sistema CursosAdmin, por questões de segurança, magistrados e servidores deverão acessar seus e-mails funcionais via ETR (Espaço de Trabalho Remoto) ou Gabinete Virtual e clicar neste linkaté o dia 26/11/2020. O acesso ao link não funcionará caso seja feito diretamente pela internet aberta.
 

Período de Realização: 27/11 a 10/12/2020

Local: Ejud4 On-line

Modalidade: EaD Autoinstrucional.

Conteudistas: Adriano Santos Wilhelms, Leandro Krebs Gonçalves e Maria Cristina Santos Perez, Juízes do TRT4.

Conteúdo Programático:
* Artigos trabalhados:
1 – Contribuição Sindical: arts. 545, 578, 579, 582, 583, 587 e 602;
2 – Negociação, Acordo e Normas Coletivas: arts. 611-A, 611-B, 614 e 620.
* Material complementar:
– MP 873/2019;
– O direito coletivo em tempo de pandemia;
– MPV 927/2020;
– MPV 936/2020 – Lei 14.020/2020.

Carga Horária: 10 horas-aula.

Público-alvo: Magistrados e servidores do TRT4.

Nº de vagas/participantes: 150

Avaliações:
 Avaliação de Aprendizagem: realizada por meio de questionário objetivo ao final do curso.
– Avaliação de Reação.
Certificação: Condiciona-se à realização das atividades avaliativas propostas, ao atingimento de 70 pontos ou mais no cômputo geral dessas atividades.

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (com relação aos servidores):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.