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PROGRAMA ATUALIZAÇÃO NORMATIVA E JURISPRUDENCIAL
DIREITO EMERGENCIAL DO TRABALHO I
 
Apoio: ASRDT
Não é necessária inscrição prévia
 

Data: 08/04/2021 (5ª-feira)

Horário: 17h às 19h

Local: Canal da Ejud4 no YouTube

Modalidade: Telepresencial.

Ementa: Direito Emergencial do Trabalho. Reflexos da MP 927/2020 nas relações de trabalho. Banco de Horas. Teletrabalho. Férias individuais e coletivas. Períodos aquisitivo e concessivo. Pagamento antecipado e desconto na rescisão contratual. Exames médicos. Adiamentos. Covid-19 como doença ocupacional.

Seminarista externo: Homero Batista Mateus da Silva, Professor Doutor e Juiz do TRT2;

Seminarista interno: Rodrigo Trindade de Souza, Professor Mestre e Juiz do TRT4.

Mediadora: Adriana Kunrath, Juíza do TRT4.

Abertura: Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, Desembargador Diretor da Ejud4.

Carga Horária: 2 horas-aula

Público-alvo:

A) Magistrados, servidores e estagiários do TRT4.
B) Magistrados e servidores de outros TRTs.

C) Público externo.

Nº de vagas/participantes: Não há limite de participantes. Após o encerramento da transmissão, a gravação ficará disponível no canal do YouTube da Escola Judicial.

Como acessar: Diretamente no canal da Ejud4 no YouTube, na data e horário indicados, e clicar na transmissão.
 
IMPORTANTE: Para registro da participação, é indispensável o preenchimento de formulário Google, cujo link ficará disponível somente durante a transmissão.  
 

Avaliação e certificação:

* Magistrados, servidores e estagiários do TRT4: Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará e-mail aos participantes que tenham preenchido o formulário de frequência, com o link para a realização da avaliação de aprendizagem (questão discursiva), visando a certificação da carga horária

* Magistrados e servidores de outros TRTs:  Após a conclusão da atividade, a Ejud4 enviará a relação de participantes que tenham preenchido o formulário de frequência às respectivas Escolas Judiciais, as quais poderão certificar a atividade, caso entendam conveniente.

* Público externo: Não haverá certificação.

Adicional de Qualificação (para servidores): Válido para todos os cargos do TRT4.

OBSERVAÇÕES (EM RELAÇÃO AOS SERVIDORES):
1. Lembre-se de comunicar a inscrição no curso à sua chefia imediata.
2. Nos termos do disposto no § 2º do art.6º da Resolução 159/2015 do CSJT, não poderão participar de ações de capacitação os servidores em gozo de férias, ou usufruindo as licenças previstas nos incisos I a VII do artigo 81, detalhadas nos artigos 83, 84, 85, 86, 87, 91 e 92, os afastamentos previstos nos artigos 93, 94, 95, 96-A, assim como as licenças dispostas nos artigos 202, 207, 208, 210 e 211, todos da Lei nº 8.112/90.
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