A segunda reportagem do “Especial 15 anos da Enamat” conta os importantes feitos da instituição

Ao comemorar os 15 anos de instalação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), vários são os motivos para ressaltar sua importante contribuição na formação de magistrados do Trabalho. E para relembrar essa trajetória, a segunda reportagem do “Especial 15 anos da Enamat” conta, por meio de números e curiosidades, os importantes feitos da escola. 

Ao longo de uma década e meia, a escola buscou uma constante atualização da grade acadêmica e a assinatura de vários convênios nacionais e internacionais, além da presença contínua de renomados juristas e operadores do Direito, que propiciaram importante intercâmbio de conhecimentos.

Formação inicial

Desde sua criação, em 2006, a Enamat traz, em sua essência, o pioneirismo. A entidade foi, por exemplo, a primeira escola institucional, em nível nacional, a se dedicar à formação profissional de juízes. O 1º Curso de Formação Inicial foi realizado em 2006, na direção do ministro Ives Gandra Filho, e contou com a participação de 72 alunos juízes, oriundos de sete Unidades da Federação. Passados 15 anos, 1.577 juízes do Trabalho, de todo o país, já realizaram o Curso de Formação Inicial.

Cerca de uma década depois de promover a primeira turma de formação inicial, coube a escola o desafio de promover o primeiro Concurso Nacional Unificado para ingresso na magistratura trabalhista. O certame, realizado em 2017, teve mais de 13 mil inscritos e todos os novos juízes aprovados no concurso participaram do Curso Nacional de Formação Inicial (CNFI).

Formação Continuada e de Formadores

O 1º Curso de Formação Continuada (CFC) foi promovido na direção do ministro Carlos Alberto Reis de Paula (2007-2009) e o tema versava sobre “Falência e Recuperação Judicial”. Desde então, mais de 15,5 mil juízes já  foram certificados no CFC.

Na gestão do ministro Barros Levenhagen, em 2010, foi promovido o primeiro curso totalmente com base em ferramentas de ensino a distância (Ead). O Curso de Formação de Formadores (CFF) em Administração de Varas do Trabalho foi destinado a juízes de primeiro e segundo graus de vários estados. 

Ao longo desses 15 anos de atuação, quase 1,8 mil formadores já foram certificados pela escola. Até julho de 2021, a Enamat assinou o diploma de mais de 18,9 mil alunos. 

Pandemia

Em 2020, a Enamat precisou se adaptar rapidamente. Em decorrência da pandemia da covid-19, a direção da ministra Dora Maria da Costa promoveu ajustes para que a escola continuasse a promover o aperfeiçoamento da formação de juízes do Trabalho. 

No ano passado, a escola promoveu o primeiro curso de formação inicial totalmente on-line, com 19 alunos juízes. Em 2021, ainda afetado pelas medidas restritivas, 60 juízes substitutos recém empossados do concurso unificado integraram a Turma que recebeu o nome do ministro Walmir Oliveira da Costa, então vice-diretor da Enamat, que faleceu neste ano em decorrência de complicações do novo coronavírus.

Além do curso de Formação Inicial, o Enamat promoveu outros cursos e eventos de forma totalmente on-line.

Maior visibilidade

Como forma de ampliar a comunicação institucional e dar maior visibilidade aos eventos e atividades acadêmicas, entrou no ar, em 2015 a TV Enamat, o canal oficial da escola  no YouTube. Em 2018, na gestão do ministro Vieira de Mello, foi desenvolvido o Projeto Grandes Aulas, com palestrantes de referência nacional e internacional, abordando temas relevantes do Direito do Trabalho.

Convênios

A partir de um projeto pedagógico estabelecido à época de sua instalação, a Enamat consolidou o propósito de oferecer uma capacitação de elevada qualidade aos magistrados. Para garantir isso, firmou diversos convênios com conceituadas instituições nacionais e internacionais ao longo do tempo para fomentar a capacitação judicial qualificada e diversificada, a troca de experiências práticas e o intercâmbio institucional.

Entre os convênios internacionais, estão os firmados com a Organização Internacional para Treinamento Judicial (IOJT); com a Escola Nacional da Magistratura (ENM) da França; com a Escola Judicial da Espanha e com a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid).

Atualmente há 15 convênios em vigência. Integram esta lista o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB); a Escola Nacional da Magistratura (ENM); a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); o Centro de Estudos Judiciários de Portugal (CEJ), a Universidade de Roma “Sapienza”, entre outros. 

Grandes nomes 

Nessa uma década e meia, consagrados nomes do Direito participaram de conferências e seminários realizados pela Enamat, como os juristas como Dalmo de Abreu Dallari e Flávia Piovesan, o professor-doutor de Direito Processual Civil Cassio Scarpinella Bueno e a jurista alemã Angélika Nussberger.

Outros importantes nomes também contribuíram para a formação de juízes ao longo desses 15 anos, como a psiquiatra brasileira Ana Beatriz Barbosa Silva; o professor François Hubault, da Universidade de Paris, e o filósofo alemão Robert Alexy.

(Andrea Magalhães/AJ)

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