Escola Judicial do TRT da 21ª Região (RN) promove dois eventos este mês | ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho

Com o apoio técnico e institucional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil do TRT21 e do Programa Trabalho Seguro do TRT21, a Escola Judicial do TRT da 21ª Região (SP) realizará dois eventos alinhados ao compromisso da Justiça do Trabalho na luta pela erradicação do trabalho infantil e na conscientização para o trabalho decente, seguro e com saúde. A realização das ações está em consonância com o objetivo de cumprir o compromisso assumido pelo Brasil, diante da comunidade internacional, de extinguir as piores formas de trabalho infantil até 2020, e quaisquer formas até 2025. Pretende-se debater sobre os rumos do combate ao trabalho infantil, com ênfase na discussão do trabalho infantil doméstico e no esporte de rendimento, além do cumprimento à meta 9 do CNJ, qual seja, a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da ONU aos objetivos estratégicos deste TRT e ao Poder Judiciário.

No dia 14 de dezembro, das 14h30 às 16h, a EJud21 promoverá o IV Seminário de Combate ao Trabalho Infantil, com o tema “ O desporto de rendimento e a exploração do trabalho infantil”. A ação será transmitida no canal do YouTube da EJud21 e é destinada às magistradas, servidoras, estagiárias, bem como aos magistrados, servidores e estagiários, além da comunidade externa.

A ação não exige inscrição prévia e o registro de frequência se dará por meio do preenchimento de formulário cujo link será disponibilizado durante a transmissão

Confira a programação:

Abertura

– A atividade esportiva de alto rendimento, para crianças e adolescentes, é uma espécie de trabalho infantil?

Expositor: Dr Zéu Palmeira Sobrinho – Juiz do Trabalho e Coordenador Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no TRT da 21ª Região

– A atuação da UFRN/NETIN e do TRT21/EJUD21 no Enfrentamento ao Trabalho Infantil

Expositores:

Matheus Felipe Gomes dos Santos – estudante do Curso de Direito – UFRN/NETIN

Rita de Cássia Mendonça – Coordenadora Administrativa da Escola Judicial – TRT RN

Mediador: Dr Wagner Gomes do Amaral – Procurador do Trabalho, Vice Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – Coordinfância/MPT

Já no dia 15 de dezembro, das 10h às 12h30min, a EJud21 realizará o III Ateliê Virtual Saúde, Educação e Trabalho, com o tema “Juventudes e o mundo do trabalho”, no canal da EJud21 no YouTube. O evento marcará o encerramento das atividades do ano letivo da EJud21.

A ação contará com exposição de André Luiz da Silva Sobrinho, sociólogo e coordenador da Agenda Jovem da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e mediação de Aline Fabiana Campos Pereira, juíza do Trabalho do TRT-21. Além disso, tratará sobre fatores que fazem parte da conscientização para o trabalho decente, seguro e com saúde, preconizado por este Tribunal Regional, pelo CNJ e pela Organização das Nações Unidas, e em cumprimento à meta 9 do CNJ, qual seja, a integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS) da Agenda 2030 da ONU aos objetivos estratégicos deste TRT e ao Poder Judiciário.