O papel das instituições e a participação da sociedade no combate à exploração do trabalho humano estarão no centro das discussões da atividade de extensão que a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoverá na cidade de São Félix do Araguaia (MT). O Congresso “De 1970 a 2010: 40 anos de luta pela erradicação do trabalho escravo. Como a sociedade pode combater essa chaga social?” reunirá, de 12 a 14 de abril, membros do Ministério Público e da Justiça do Trabalho, além de representantes de diversos setores, para refletir sobre o assunto e debater ações repressivas, preventivas e educacionais nos âmbitos jurídico e de políticas públicas.

Gratuito, o congresso oferece 300 vagas, sendo 270 abertas ao público. As demais serão distribuídas a membros e servidores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público Federal (MPF). Os interessados deverão inscrever-se até as 17h do dia 6 de abril, pelo endereço www.esmpu.gov.br, link “Inscrições”.

Um dos focos do debate será a situação do trabalho escravo em Mato Grosso, que, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocupa a quarta colocação entre os estados brasileiros com maior número de resgates de pessoas que trabalhavam sob condições análogas à escravidão. Também terá destaque a realidade de São Félix do Araguaia, local do congresso e berço das primeiras denúncias de escravidão no estado, nos anos 1970. Como o município deixará de sediar uma Procuradoria do MPT este ano, o objetivo da atividade também será o de orientar e criar mecanismos para que a comunidade saiba como recorrer às instituições que cuidam de seus direitos.

A programação contará com palestras que englobam as perspectivas nacional e regional da atuação do MPT no combate ao trabalho escravo, a efetividade da Justiça Trabalhista na repressão desse tipo de prática, o papel do MTE na qualificação de egressos e o diagnóstico da exploração do trabalho humano em Mato Grosso. O congresso terá ainda a participação de representantes de pastorais da Igreja Católica, ONGs e entidades sindicais, que apresentarão experiências e ações desenvolvidas em regiões onde se verificam muitas denúncias de exploração da mão de obra.

A ESMPU emitirá certificado aos participantes presentes em toda a atividade, que terá carga horária total de 15 horas-aula. Informações adicionais podem ser obtidas pelo endereço eletrônico inscricoes@esmpu.gov.br. O edital completo e a programação estão disponíveis na página da Escola na Internet.

(Fonte: Assessoria de Comunicação Social da ESMPU)