Preconceito e Discriminação nas Relações de Trabalho e Trabalho Infanto-Juvenis é o tema do seminário que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) realiza no próximo dia 11 de junho, em Goiânia. O seminário é dirigido aos magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, aos procuradores e servidores do Ministério Público do Trabalho e aos auditores e servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Goiás (SRTE/GO).

Confira, abaixo, a relação dos temas e palestrantes:

9h30 – Combate ao Trabalho Infantil no Brasil, com a senadora Lúcia Vânia Abrão, autora do projeto, transformado na Lei 11.542/2007, que cria o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

9h50 – A Fiscalização do Trabalho e o Combate Trabalho Infantil, com Arnaldo Bastos Santos Neto, auditor fiscal do trabalho, professor assistente de Direito do Trabalho na Universidade Federal de Goiás, membro do Grupo de Fiscalização do Trabalho Infantil da SRTE/GO

11h – A Defesa dos Grupos Vulneráveis e o Aperfeiçoamento dos Direitos Humanos – A Ação do Judiciário, com Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador federal do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR), especialista e mestre em Direito pela USP e doutor pela Universidade Federal do Paraná.

14h – Violência Sexual contra a criança e o adolescente no marco da precarização das relações de trabalho, com Guilherme Guimarães Feliciano, juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté (SP), professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade da FDUSP, livre-docente e doutor em Direito pela FDUSP, vice-presidente da AMATRA XV.

15h – Preconceito e Discriminação nas Relações de Trabalho, com Emmanuel Teófilo Furtado, juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, mestre e doutor em Direito e pós-doutor pela Universidade de Salamanca (Espanha) e professor da Universidade Federal do Ceará.

16h – Encerramento, com o lançamento do Livro “O Que É Trabalho Infantil” (Editora Brasiliense), de Jane Araújo dos Santos Vilani, Procuradora Regional do Trabalho em Goiás, coordenadora nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente junto ao Ministério Público do Trabalho de 2005 a 2007.

Para inscrições e informações, entre em contato com a Escola Judicial do TRT da 18ª Região:
E-mail: escolajudicial@trt18.jus.br
Telefones: (62) 3901-3436 / 3901-3396

(Fonte: Escola Judicial da 18ª Região)