“As Novas Tecnologias e suas Repercussões no Direito de Proteção à Privacidade e à Intimidade do Trabalhador” é o tema escolhido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS) para o seu 8º Ciclo de Palestras sobre Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. O encontro, aberto a magistrados, servidores, advogados e acadêmicos, será nos dias 9 e 10 de junho.

Confira, abaixo, os temas dos paineis e os palestrantes:

Dia 9/06, quarta-feira

14h – Os Direitos Fundamentais na Relação de Teletrabalho, com a juíza do trabalho Emília Simeão Albino Sako, do TRT da 9ª Região (PR).

16h – O Direito à Intimidade e o Controle do e-mail, com o juiz do trabalho Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 15ª Região (Campinas/SP).

Dia 10/06, quinta-feira

8h30 – Assédio Moral, com o juiz do trabalho Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho, do TRT da 5ª Região (BA).

10h30 – Os Limites da Liberdade Ideológica, Filosófica e de Crença do Trabalhador na Relação de Emprego, com o desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TRT da 1ª Região (RJ).

14h – A Proteção do Direito à Intimidade e à Privacidade Perante as Normas Internacionais, com o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do TRT da 8ª Região (PA/AP).

16h – As Medidas Processuais de Tutela de Intimidade no Âmbito da Relação de Emprego, com o juiz do trabalho Júlio César Bebber, do TRT da 24ª Região (MS).

O Ciclo de Palestras será no Auditório da OAB/MS (Av. Mato Grosso, 4.700 – Campo Grande).

As inscrições podem ser feitas até o dia 7/06 (segunda-feira), pelo email ejtrt_eventos@trt24.jus.br. Receberão certificado os participantes que tiverem presença integral.

(Fonte: Escola Judicial do TRT da 24ª Região)