A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realiza, a partir da próxima segunda-feira (09), o 9º Curso de Formação Inicial (CFI) para juízes do trabalho recém-aprovados em concursos públicos em diversos Estados. A proposta do CFI é proporcionar aos novos magistrados uma formação de caráter profissionalizante, voltada para os aspectos práticos da atividade jurisdicional, e com ênfase nas questões éticas e nas repercussões sociais das decisões judiciais. A abertura será às 9h.

Em sua nona edição, o CFI receberá juízes aprovados nos últimos concursos para ingresso na magistratura realizados pelos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª (SP), 4ª (RS), 5ª (BA), 14ª (RO/AC) e 16ª (MA) Regiões. Durante quase um mês, eles cumprirão, em horário integral, uma grade curricular composta em sua maior parte de atividades práticas (laboratórios judiciais), em que os alunos-juízes participam de simulações do dia-a-dia de uma Vara do Trabalho (audiência de instrução e conciliação, administração, elaboração de sentença), disciplinas técnicas (tecnologia aplicada à magistratura, linguagem jurídica, psicologia judiciária aplicada, relacionamento com a imprensa e a mídia) e disciplinas éticas (deontologia profissional aplicada). O curso prevê também visitas ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público do Trabalho e às sessões de julgamento do Tribunal Superior do Trabalho.

A aula inaugural será dada pelo jurista argentino Mário Ackerman, Professor Doutor da Universidade de Buenos Aires e membro da Comissão de Peritos em Aplicação de Convênios e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho. Integram o corpo docente da Enamat ministros do TST, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, membros do Ministério Público do Trabalho, professores universitários, juízes do Trabalho de primeiro e segundo graus, jornalistas e servidores das carreiras técnicas do Poder Judiciário.

(Carmem Feijó)