A 2ª Reunião Ordinária do COLEPRECOR – Colégio dos Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho –, realizada no dia 23 de abril de 2009 nas dependências do TST, contou com a participação, entre outros, do Ministro Barros Levenhagen, Diretor da ENAMAT.

Na reunião, o Ministro tratou dos seguintes assuntos:

1.      Finalização dos concursos regionais que ocorrerão no 2º semestre deste ano, com possibilidade de alteração, caso necessário, do período de realização do 8º Curso de Formação Inicial de Magistrados do Trabalho;

2.      Criação de uma comissão composta pela ENAMAT, Escolas Judiciais Regionais, TRTs e CONEMATRA para a elaboração de projeto com regras para o acompanhamento do vitaliciamento dos Magistrados do Trabalho;

3.      Concitação dos Presidentes dos TRTs a apoiarem as Escolas Judiciais;

4.     Informou sobre o ofício da ENAMAT encaminhado ao CNJ com sugestões para a proposta de regulamentação dos concursos para ingresso na Magistratura de forma geral. O Diretor externou aos integrantes do COLEPRECOR sua preocupação em relação ao novo formato proposto pelo CNJ para os Cursos de Formação Inicial, uma vez que, na visão da ENAMAT, o CFI tem caráter profissionalizante e é totalmente voltado para a ética e para a prática dos deveres da Magistratura; e

5.    Visitas técnicas que a Direção da ENAMAT fará às Escolas Judiciais, com dois objetivos: político – promover o estreitamento das relações entre o Presidente do Regional e sua Escola – e administrativo – propiciar à Escola visitada a oportunidade de receber da área administrativa da ENAMAT a experiência já alcançada.

Após as colocações do Ministro, a palavra foi aberta ao debate, com enriquecedoras intervenções por parte dos Presidentes e Corregedores dos diversos TRTs.