O Desembargador Ricardo Alencar Machado, do Tribunal Regional do Trabalho da 10a Região (DF/TO), apresentou para a turma do 7º Curso de Formação Inicial a primeira parte do tema Técnica de Instrução Trabalhista. Magistrado de carreira, ingressou como Juiz-Substituto em 1989, sendo promovido a Juiz-Titular de Vara em 1991, e empossado como Juiz do Tribunal no TRT da 10a Região em 2001, onde atualmente é seu Vice-Presidente.

Na aula, o Magistrado analisou as questões práticas contemporâneas em destaque sobre a distribuição do encargo probatório no Processo do Trabalho e a produção da prova, além de reforçar o papel de condutor e de conciliador do Juiz em uma audiência. Ele destacou as principais características necessárias ao Juiz para conduzir bem as audiências, tais como bom senso, educação, presença de espírito e ciência de suas prerrogativas.

O professor enfatizou a comunicação simples e inteligível com as partes como fator fundamental na audiência, e a atuação com cautela nas conciliações. Concluiu afirmando que, para atuar com responsabilidade, o Magistrado deverá contar com engajamento, disposição e eficácia profissional.

A disciplina Técnica de Instrução Trabalhista faz parte do Eixo de Conhecimentos Específicos do Curso, e a próxima apresentação será proferida pelo Professor e Juiz Márcio Túlio Viana, do TRT da 3ª Região, que enfatizará a importância do testemunho e do papel do Juiz na busca da verdade.

O Curso de Formação Inicial é ministrado aos Juízes do Trabalho aprovados em concurso público, e seu principal objetivo é consolidar e complementar os conhecimentos teóricos na perspectiva das necessidades práticas do exercício da atividade jurisdicional. Durante as quatro semanas de atividades, os Juízes estudaram questões inerentes à sua prática cotidiana, como técnica de conciliação, técnica de decisão, relacionamento com a mídia, efetividade da execução, administração de Vara do Trabalho, gestão de pessoas e prática de audiência.

Fonte: Secretaria da ENAMAT