O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro João Oreste Dalazen, conduziu ontem (3), em Brasília, a primeira reunião do ano do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.

Participaram do encontro, realizado de 9h às 17h, na sede da Enamat, os dirigentes das Escolas Judiciais dos TRTs. O diretor da Escola Nacional apresentou a agenda de atividades já aprovadas para o ano corrente, e tratou das atividades cogitadas para 2014.

Dentre os temas de cursos, simpósios e seminários já confirmados no calendário 2014 estão: Administração de Vara do Trabalho (24/3 a 4/5 – EaD); Técnica de Instrução Processual (24/3 a 4/5 – EaD); Efetividade da Execução Trabalhista (12/5 a 23/6); Teoria Geral do Juízo Conciliatório (12/5 a 23/6); A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho (9/6 a 13/7); A Jurisprudência do TST e os Regionais (27 e 28/8); Discriminação e Normas Internacionais de Proteção (em conjunto com a OIT – 27 e 28/10) e Responsabilidade Civil e Processo do Trabalho (10 e 11/11).

Compõem, também, o calendário, os dois cursos de Formação Inicial (16º e 17º), a serem realizados nos períodos de 5/5 a 6/6 e 1/9 a 3/10, respectivamente.

Estão cogitados para este ano, os cursos presenciais internacionais de Formação de Formadores, na Espanha, com previsão para a segunda quinzena de outubro; de Direito do Trabalho Comparado, em colaboração com a Argentina e o Uruguai; e o de Atualidades em EAD, com a participação do professor Yann Bergheaud, chefe do departamento de ensino “on line” da Faculdade de Direito de Lyon, França.

O ministro Dalazen apresentou aos diretores das Escolas Regionais as novas lousas digitais adquiridas pela Enamat e se colocou à disposição das Escolas que necessitem de auxílio para compra do equipamento, considerado de grande utilidade para o ensino presencial e de metodologia avançada.

Outros temas foram discutidos na reunião, especialmente os que tratam de normas, resoluções e atos conjuntos com a Enamat sobre a formação de magistrados do Trabalho em todo o Brasil. O diretor colheu opiniões dos participantes e enfatizou a importância do envolvimento pessoal de todos no esforço para aprimorar ainda mais o funcionamento do Sistema Integrado de Formação de Magistrados do Trabalho.

Por fim, o ministro abordou a questão da proposta de realização de um concurso nacional para ingresso na magistratura trabalhista, diferente do modelo regional atualmente adotado, tendo em vista ser esta uma finalidade institucional da Enamat.

Cláudia Valente

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