Estão abertas, até o dia 22 deste mês, as inscrições para o Curso de Formação Continuada (CFC) sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O tema relacionado ao trabalho infantil foi foco do Curso de Formação de Formadores (CFF) realizado no período de 18 de junho a 1º de agosto deste ano, ministrado pelo juiz Zéu Palmeira, da 21ª Região.

Na oportunidade, 41 juízes de diversos Tribunais Regionais do Trabalho puderam debater temas como: idade mínima para o trabalho, competência para autorizações do trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, exploração sexual de crianças e adolescentes e aprendizagem do adolescente.

Agora, na Formação Continuada, os magistrados que participaram do CFF atuarão como multiplicadores, transmitindo os conhecimentos apreendidos a  outros juízes.

O objetivo desse curso à distância é capacitar os magistrados a  melhor deliberarem sobre os limites e as possibilidades das competências material e institucional da Justiça do Trabalho, tornando mais concreta sua atuação no combate ao trabalho infantil.

Cláudia Valente