O advogado, mestre, doutor e professor Fredie Didier Júnior foi o responsável pela conferência de abertura do simpósio “O Novo CPC e os Impactos no Processo do Trabalho”, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

Ele tratou do tema: “Aspectos Gerais do Novo CPC”. Sua abordagem começou com a história da complexa tramitação legislativa e o espírito do novo código que, segundo ele, encontra-se no Senado Federal e deverá ser publicado depois das eleições. O simpósio, destacou o conferencista, traz para debate entre os participantes, as principais mudanças que repercutirão no Processo do Trabalho.

Após a apresentação do professor Didier, deu-se a palestra do Procurador da República, Antonio do Passo Cabral, professor de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Ele falou sobre o tema: Negociação Processual.

O tema “Aspectos Gerais da Prova” ficou a cargo do Procurador do Estado de Pernambuco Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha, mestre e Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.

No período da tarde, deu-se a apresentação do painel “Coisa julgada, Ação Rescisória e Decisão Judicial”. Os temas foram apresentados por Rodrigo Otávio Barioni, advogado, mestre, doutor e professor de Direito; Flávio Luiz Yarshell, advogado, mestre, doutor e professor de Direito; e Fernando da Fonseca Gajardoni, juiz de direito do Estado de São Paulo, mestre e doutor em Direito Processual.

Duas palestras encerraram as atividades do dia: “Sistema de Solução dos Recursos Repetitivos”, proferida pelo desembargador federal Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, e “Ônus da Prova”, pelo procurador federal Sérgio Cruz Arenhart.

Cláudia Valente