[COMEMORATIVA] simbolo logotipo e nome-01Logo Oficial CEFASTlogo_enm

27 e 28 de novembro de 2017

Local: Sala de Sessões Plenárias Ministro Arnaldo Sussekind – Térreo do Bloco B do Tribunal Superior do Trabalho – Brasília-DF

Público-Alvo: Magistrados e público em geral (clique aqui para se inscrever)

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DIA 27.11.2017 (segunda-feira)
13h Credenciamento
14h Abertura

Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho – Presidente do TST e do CSJT

Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi – Diretora da ENAMAT

Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos – Presidente do CEFAST/TST

Juiz de Direito Marcelo Piragibe – Diretor da ENM/AMB

14h30min às 15h30min Conferência Inaugural

Presidente de Mesa: MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI – TST e Diretora da ENAMAT

MINISTRO MARCO AURÉLIO MENDES DE FARIAS MELLO – STF

Tema – Segurança Jurídica

15h30min às 17h30min Painel I

Presidente de Mesa: MINISTRA MARIA DE ASSIS CALSING – TST e Vice-Diretora da ENAMAT

 

MINISTRO ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA – TST

Tema – A Prescrição na Justiça do Trabalho

MINISTRO ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE – TST

Tema – Danos Extrapatrimoniais na Reforma Trabalhista 

 

DIA 28.11.2017 (terça-feira)
9h às 10h30min Painel II

Presidente de Mesa: MINISTRO MÁRCIO EURICO VITRAL AMARO – TST

 

MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA – TST

Tema – O Negociado sobre o Legislado na Reforma Trabalhista

DESEMBARGADOR DO TRABALHO MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Tema – Novas Formas de Trabalho (Teletrabalho, Tempo Parcial e Intermitente)

10h30min às 12h Painel III

Presidente de Mesa: JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO CLÁUDIA MÁRCIA CARVALHO SOARES

 

JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO OTAVIO AMARAL CALVET

Tema – Desconsideração da Personalidade Jurídica

JUÍZA DO TRABALHO SUBSTITUTA ANA LUÍZA FISCHER

Tema – Rescisão Contratual à Luz da Reforma Trabalhista e Homologação de Acordo Extrajudicial

14h às 15h30min Painel IV

Presidente de Mesa: MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA – TST

 

MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES – TST

Tema – Inovações Processuais na Reforma Trabalhista

PROFESSOR MANOEL ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO

Tema – Binômio: Pedido Líquido e Princípio da Sucumbência

15h30min às 17h30min Painel V

Presidente de Mesa: JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO MARIA RITA MANZARRA

 

DESEMBARGADORA DO TRABALHO SÔNIA MASCARO NASCIMENTO

Tema – Nova Disciplina sobre Duração do Trabalho (Horas In Itinere, Intervalo Intrajornada e Jornada 12×36)

JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO FÁBIO RODRIGUES GOMES

Tema – Terceirização após as Leis nos 13.249/2017 e 13.467/2017