image_galleryFormado na Faculdade Federal Fluminense, o desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira foi empossado no cargo de juiz substituto em 1992.

Em 1994 tomou posse como juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (RJ) e, no mesmo ano, passou a exercer a titularidade da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias (RJ), onde permaneceu até 2005, quando então se tornou titular da 7ª Vara de Niterói (RJ).

A partir de 1996, passou a ser convocado para atuar na segunda instância, quando, em 2008, tomou posse como desembargador do TRT-1. Atualmente o magistrado é o diretor da Escola Judicial do TRT da 1ª Região (Ejud1).

I – FORMAÇÃO ACADÊMICA

  1. Graduado pela faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense;
  2. Pós-Graduação strictu sensu: Mestrado na área de Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho, com dissertação sobre Ações Coletivas no Processo do Trabalho (2000/2001);
  3. Pós-Graduação lato sensu: MBA pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, em Administração Judiciária, com dissertação sobre a criação de cadastro de reclamados (2005/2006); e
  4. Curso Humanismo em Nove Lições no Instituto de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ (junho de 2007).

II – EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

  1. Advogado Trabalhista de 1987 a 1992;
  2. Assessor jurídico de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;
  3. Posse como Juiz do Trabalho em 30 de junho de 1992;
  4. Juiz convocado para substituir Desembargador do Trabalho em 1996; e
  5. Promovido por merecimento a Desembargador do Trabalho em 5 de junho de 2008.

III – ARTIGOS PUBLICADOS

  1. Ações Coletivas no Processo do Trabalho. Dissertação de Mestrado (Resumo). Jornal “No Mérito”, da Amatra1, Suplemento Especial “A nossa Prata é Ouro.”, pp. 15/18;
  2. Convenção nº 158 da OIT. Revista Jurídica LEDITATHI, setembro de 1996 pp. 4/7;
  3. A Execução Provisória de Obrigação de Fazer. Jornal “No Mérito”, da Amatra1, edição de maio de 2000; e
  4. Penhora On line na Execução Trabalhista. Revista Justiça do Trabalho, ano 21, nº 247, julho de 2014, p. 49, e Revista TRT/EMATRA, nº 41, janeiro­junho de 2006, p. 45.
  • – ARTIGOS NO PRELO
  1. Tutela Diferenciada no Processo do Trabalho, com Tatiana Saboya e Sérgio Batalha Mendes;
  2. Terceirização: Avanço ou Retrocesso? Trabalho apresentado na forma de palestra ministrada em evento realizado pelo International Business Communications, em agosto de 2004; e
  3. Direito Processual do Trabalho: Inspiração do Processo Civil. Uma análise comparativa da evolução histórica do Código de Processo Civil e o Direito Processual do Trabalho. Apresentado na forma de palestra ministrada na 4ª Jornada Judiciária do Sul-Fluminense, em setembro de
  • – ALGUNS CURSOS E PALESTRAS PROFERIDAS
  1. Coordenador e Palestrante no Painel Liquidação e Execução no Processo do Trabalho – Questões Práticas, na sede da Escola de Magistratura da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro;
  2. Curso sobre Reforma Trabalhista ministrado na Ordem dos Advogados do Brasil, 2ª Subseção de Duque de Caxias, em março de 2000;
  3. Mediador da Conferência sobre Poder Normativo em Crise, no Centro de Convenções do Hotel Glória, em outubro de 2000; e
  4. Palestra sobre Prevenção e Redução de Riscos Trabalhistas ministrada em evento realizado pelo International Business Communications, em dezembro de 2006.