Resoluções da ENAMAT

Formação Inicial

Resolução ENAMAT nº 1 de 26 de março de 2008 – Módulo Regional

Resolução ENAMAT nº 2 de 30 de novembro de 2009 – Módulo Nacional

Resolução ENAMAT nº 3 de 7 de dezembro de 2009 – Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 01/2008

Resolução ENAMAT nº 12 de 9 de outubro de 2012 – Altera dispositivos da Resolução ENAMAT nº 01/2008

Resolução ENAMAT nº 22 de 26 de março de 2019 – Altera a Resolução ENAMAT nº 1/2008  – Anexos da resolução

Resolução ENAMAT nº 23  de 2/2019 – Altera a Resolução ENAMAT nº 2/2009

Formação Continuada

Resolução ENAMAT nº 9 de 15 de dezembro de 2011 – Regulamenta a formação continuada 

Resolução ENAMAT nº 10 de 29 de março de 2012 – Estabelece critérios de transição para a  carga horária semestral mínima

Resolução ENAMAT nº 13 de dezembro de 2013 – Altera a redação da Resolução ENAMAT nº 9/2011

Resolução ENAMAT nº 15 de 13 de setembro de 2014 – Altera a Resolução ENAMAT nº 9/2011 

Resolução ENAMAT nº 16 de 30 de setembro de 2014 – Regulamenta o credenciamento de cursos pela Enamat

Resolução ENAMAT nº 17 de 30 de setembro de 2014 – Regulamenta os Convênios celebrados em âmbito regional

Resolução ENAMAT nº 27 de 15 de junho de 2022 – Estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre o uso das redes sociais

Formação a Distância

Resolução ENAMAT nº 6 de 1º de julho de  2010 – Diretrizes do Ensino a Distância

Resolução ENAMAT nº 11 de julho de 2012 – Institui o banco de cursos de educação a distância

Tabela de Competências

Resolução ENAMAT nº 25 de 4 de junho de 2020 – Atualiza as competências dos magistrados do trabalho

Certificação

Resolução ENAMAT nº 8 de 10 de outubro de 2011 – Regulamenta a certificação de cursos

Resolução ENAMAT nº 19 de 13 de abril de 2016 – Altera a Resolução ENAMAT nº 8/2011, que regulamenta a certificação de cursos

Resolução ENAMAT nº 26 de 9 de dezembro de 2021 –  Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento

Intercâmbio de Magistrados

Resolução ENAMAT nº 21 de 11 de dezembro de 2018 – Institui o Programa Nacional de Intercâmbio Profissional de Magistrados do Trabalho

Concessão honorífica – Condecoração – Medalha

Resolução ENAMAT nº  5 de 26 de abril de 2010

Pesquisa

Resolução ENAMAT nº 20 de 30 de agosto de 2018 – Institui o Programa Nacional de Pesquisa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT Pesquisa)

Atos Conjuntos CSJT-ENAMAT

Ato Conjunto TST/CSJT/ENAMAT nº 1 de 4 de março de 2013 – Trata sobre as estruturas orçamentárias das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho

Atos ENAMAT

Ato ENAMAT nº 2 de 29 de março de 2017 – Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de Ensino da ENAMAT

Ato ENAMAT nº 18 de 28 de novembro de 2017 – Fixa as competências das unidades coordenadoras da ENAMAT

Ato ENAMAT nº 5 de 25 de março de 2019 – Fixa o valor das diárias pagas durante o Curso Nacional de Formação Inicial

Revogados

Resolução ENAMAT nº 7 de 10 de novembro de 2010 – Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho

Resolução ENAMAT nº 18 de 29 de junho de 2015 – Regulamenta e atualiza as competências dos Magistrados do Trabalho e revoga a Resolução ENAMAT 

Ato Conjunto TST/CSJT/ENAMAT nº 2 de 12 de agosto de 2013 – Atualiza a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da ENAMAT

Ato ENAMAT nº 2 de 9 de março de 2016 – Estabelece valores de diárias para alunos-juízes e instrutores da ENAMAT

Resolução ENAMAT nº 24 de 17 de dezembro de 2019 – Atualiza as competências dos magistrados do trabalho a serem observadas pelas escolas judiciais da justiça do trabalho no planejamento das atividades formativas.

Resolução ENAMAT nº 14 de 17 de dezembro de 2013 – Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento