Resoluções da ENAMAT

Consolidação dos Atos Normativos

Resolução ENAMAT nº 28 de 28 de setembro de 2022

Sumário

Resolução ENAMAT nº 29 de 18 de outubro de 2022 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Resolução ENAMAT nº 30 de 26 de outubro de 2022 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Resolução ENAMAT nº 31 de 1º de dezembro de 2022 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Anexo 7 da Resolução ENAMAT nº 28 alterado pela Resolução ENAMAT nº 31

Resolução ENAMAT nº 32 de 5 de junho de 2023 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Resolução ENAMAT nº 33 de 14 de junho de 2023 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Resolução ENAMAT nº 34 de 1º de setembro de 2023 – Altera a Resolução ENAMAT nº 28

Parâmetros para atividades formativas

Resolução ENAMAT nº 27 de 15 de junho de 2022 – Estabelece parâmetros mínimos para oferta de atividades formativas a magistrados e magistradas trabalhistas sobre o uso das redes sociais

Certificação

Resolução ENAMAT nº 26 de 9 de dezembro de 2021 –  Estabelece critérios de pontuação ou valoração de atividades formativas para promoção e vitaliciamento

Concessão honorífica – Condecoração – Medalha

Resolução ENAMAT nº  5 de 26 de abril de 2010

Atos Conjuntos CSJT-ENAMAT

Ato Conjunto TST/CSJT/ENAMAT nº 1 de 4 de março de 2013 – Trata sobre as estruturas orçamentárias das Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho

Atos Conjuntos CGJT-ENAMAT

Ato Conjunto CGJT-ENAMAT nº 1 de 28 de setembro 2022: Dispõe sobre a suspensão de prazos das magistradas e dos magistrados para a prática de atos decisórios durante atividades formativas presenciais e telepresenciais da ENAMAT e das Escolas Judiciais e dá outras providências.

Atos ENAMAT

Ato ENAMAT nº 18 de 28 de novembro de 2017 – Fixa as competências das unidades coordenadoras da ENAMAT

Ato ENAMAT nº 5 de 25 de março de 2019 – Fixa o valor das diárias pagas durante o Curso Nacional de Formação Inicial

Ato ENAMAT nº 7 de 28 de outubro de 2022 – Institui o Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da ENAMAT

Ato ENAMAT nº 39 de – Alterar a composição da Comissão de estudos relativos a questões de raça no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura e da Comissão de  estudos relativos a questões gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura

Ato ENAMAT nº 110 de 14 de junho de 2023 – Fixa a tabela de remuneração dos profissionais de Ensino da ENAMAT

Notas Técnicas

Nota Técnica 01/2022 – Estabelece diretriz no que se refere à representação institucional de Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho em eventos públicos ou privados que tratem da política de formação de magistrados

Consulte aqui as normas revogadas