Ministro_José_Roberto_Freire_PimentaJosé Roberto Freire Pimenta nasceu em 04 de fevereiro de 1956, em São Sebastião do Paraíso, Minas Gerais.

Possui Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (2001) e é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1978).

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde setembro de 2010 em vaga destinada aos magistrados de carreira.

Professor Titular do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília-DF (2018-atual.), em sua graduação em Direito e em seu Mestrado em Relações Sociais e Trabalhistas, nas áreas de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho. Foi professor adjunto III da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais no período de agosto de 2002 a setembro de 2017, na graduação em Direito (agosto de 2002-setembro de 2010) e em seu Mestrado e Doutorado em Direito do Trabalho (agosto de 2002-setembro de 2017).

Magistrado do Trabalho há mais de 30 anos, seja como Ministro do TST (2010-atual.), Desembargador Federal do Trabalho do TRT-MG (2002-2010) e Juiz do Trabalho de 1ª Instância em Minas Gerais (1988-2002). Foi Diretor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região – MG no biênio 2006/2007 e membro de seu Conselho Consultivo de 2001 a 2010. De setembro de 2006 a setembro de 2010 foi membro eleito pelo TST do Conselho Consultivo da ENAMAT (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho) do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada a Desembargadores Federais do Trabalho, voltando a integrar este Conselho no período de fevereiro de 2018 a fevereiro de 2020, desta vez eleito para vaga destinada a Ministro do TST. Em 17.10.2022 foi novamente eleito para o Conselho Consultivo da ENAMAT, como Ministro do TST.

A partir de janeiro de 2011 e de forma sucessiva em 2013 e 2014, foi eleito, pelo Plenário do TST, Membro titular da Comissão de Regimento Interno do TST de 2011 a 2014 e de 2016 a 2018.

Membro Titular da Comissão Coordenadora do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Assessores e Servidores (CEFAST) do TST a partir de 2011, tendo sido também seu Presidente de 10.03.2014 a 25.02.2016.

Integrou o Órgão Especial do TST, em vaga destinada a Ministro eleito, pelos mandatos de dois anos, a partir de 12.08.2016 e até 12.08.2020.

Em 09.05.2019, foi eleito pelo Pleno do TST para exercer, como titular, o cargo de Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho em vaga destinada a Ministro do TST, pelo mandato de dois anos (de 23.08.2019 a 22.08.2021).

Foi integrante da Comissão de Documentação e Memória/TST de 19.02.2020 a 13.10.2022.

Também integra o corpo docente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Trabalhistas (ENAMAT) do Tribunal Superior do Trabalho, desde 2004.

Foi Presidente da Segunda Turma do TST nos períodos de 08.04.2015 a 04.03.2020 e de 24.03.2021 a 16.02.2022. Em 17.02.2022 removeu-se para a Terceira Turma do TST.

Foi Advogado inscrito na OAB/MG até dezembro de 1988 e foi Procurador do Estado de Minas Gerais no período de 1982 a 1988.

Integra os Conselhos Editoriais da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, da Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e da Revista do Tribunal Superior do Trabalho.

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito do Trabalho e Direito Processual (Civil e do Trabalho), atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade da tutela jurisdicional, precedentes judiciais vinculantes e persuasivos, processo civil, processo do trabalho, direitos sociais e direito do trabalho.

Autor de livros, capítulos de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais.