A “Coleção Estudos ENAMAT” integra a gama de projetos da Coordenadoria de Pesquisa da ENAMAT e se volta a estimular a cooperação entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e os Programas permanentes instituídos pelo TST e pelos Conselhos Superiores do Poder Judiciário.
Trata-se de iniciativa que potencializa a formação da magistratura, nas principais dimensões constantes da tabela de competências da ENAMAT, ao tempo em que promove a produção de subsídios imprescindíveis à efetividade da missão de importantes programas institucionais, como o trabalho seguro, o combate ao trabalho infantil e incentivo à aprendizagem, a comissão nacional de efetividade da execução, o fórum para monitoramento e solução das demandas de exploração do trabalho em condições análogas a escravo e de tráfico de pessoas, dentre outros.
Volume 1 – Direitos Humanos Sociais
Volume 2 – Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente
Volume 3 – A efetividade da execução trabalhista
Volume 4 – A Justiça do Trabalho e a erradicação do trabalho forçado, da escravidão de qualquer natureza e do tráfico de pessoas
Volume 5 – Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do Trabalho
Volume 6 – Trabalho e restrição de liberdade: fronteiras entre a restauração da dignidade e a exploração da indignidade
Volume 7 – Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho
Volume 8 – Trabalho Decente e Proteção ao Meio Ambiente do Trabalho
Editais para chamada de artigos abertos
Edital de chamada de artigos jurídicos para a obra coletiva “Recuperação de Empresa e Falência – Impactos na Execução Trabalhista” – envio até 15 de março – prazo encerrado
Obra Coletiva “Interseccionalidade, gênero e raça e a Justiça do Trabalho” – prazo prorrogado até 31 de agosto de 2023″ – prazo encerrado
Obra coletiva “A Justiça do Trabalho e a Erradicação do Trabalho forçado, da Escravidão de qualquer natureza e do Tráfico de Pessoas” – prazo encerrado
Obra Coletiva “A efetividade da execução trabalhista” – prazo encerrado
Obra Coletiva “Uma prioridade absoluta: a erradicação do trabalho infantil, o incentivo à aprendizagem e a proteção à convivência familiar da criança e do adolescente na Justiça do Trabalho” – prazo encerrado
Obra Coletiva “Funções do trabalho no sistema prisional: fronteiras entre a dignidade e a exploração” – prazo encerrado
Obra Coletiva “Atos Infracionais, medidas socioeducativas e os significados do trabalho na adolescência: entre a exploração e a garantia de direitos” – prazo encerrado