2º Curso de Formação Continuada em Efetividade da Execução Trabalhista – 23 de abril a 8 de junho de 2012 – EaD

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realisou, de 25 de abril a 11 de junho de 2012, o curso sobre Efetividade da Execução Trabalhista na modalidade a distância. Foram capacitados cerca de 200 magistrados.

O curso, realizado no ambiente virtual de aprendizagem Moodle, teve a duração de 40 horas aulas, divididas em oito semanas. Foram formadas sete turmas de aproximadamente 30 juízes. Um dos objetivos foi preparar os alunos-juízes para a semana nacional de execução trabalhista que iniciou no dia 11 de junho.

Os temas abordados foram: a dinâmica do processo de execução trabalhista; a execução de obrigação de fazer e não fazer; a execução de obrigações de pagar em face do devedor solvente comum e da Fazenda Pública e questões da definitividade e suspensão da execução.