27/5/2025 - “Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Trabalho”. Este foi o tema da palestra da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Magalhães Arruda, em parceria com a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha.

O evento foi realizado nesta segunda-feira (26) e transmitido  pelos canais do TST e da Enamat no YouTube.

Reflexos de uma sociedade hierarquizada

A ministra Kátia Arruda comentou que a temática do assédio envolve inúmeras outras formas de opressão que representa um contexto de uma sociedade hierarquizada. “Sabemos que são várias as minorias  que enfrentam camadas, ainda maiores, dessa discriminação”, disse. “Precisamos encontrar maneiras, a partir do próprio sistema de justiça,  para responder e amenizar essas desigualdades que permeiam nossa sociedade”, completou.

Ação obrigatória do ser humano e do judiciário

Ao destacar a relevância do debate sobre um tema sensível para a sociedade, a presidente do STM destacou como as questões que envolvem o assédio e a discriminação. “Nós do judiciário temos a obrigação de combater essas práticas como operadores do direito e como seres humanos”, ressaltou.  “Como mulher, nós sabemos como ainda é difícil ocuparmos cargos de poder porque ainda enfrentamos situações de discriminação, fruto de uma sociedade patriarcal”, concluiu.

Prevenção 

A iniciativa tem como foco os objetivos propostos pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução CNJ 351/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

Confira a íntegra:

(Andrea  Magalhães/AJ)