14/5/2025 - “Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação no Trabalho”. Este é tema da palestra que será conduzida pela diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Kátia Magalhães Arruda, e que terá a participação da presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elisabeth Rocha.

A palestra será realizada em 26 de maio, às 17h, com transmissão ao vivo pelos canais do TST e da Enamat no YouTube. 

As inscrições já estão abertas. Participe. 

Prevenção 

A iniciativa tem como foco os objetivos propostos pelo Conselho Nacional de Justiça, na Resolução CNJ 351/2020, que instituiu, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. 

A Justiça do Trabalho também possui sua própria política relacionada ao tema. Aprovada em 2023 pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Resolução CSJT 360/2023 regulamenta a Política de Prevenção e Enfrentamento da Violência, do Assédio e de Todas as Formas de Discriminação no primeiro e segundo graus.

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(Andrea Magalhães/AJ)