18/7/2025 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) lançou edital para seleção de magistradas e magistrados interessados em participar do curso internacional Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT). A capacitação será realizada entre os dias 22 e 26 de setembro, em Bogotá, na Colômbia.

O curso será ministrado em espanhol e abordará, de forma intensiva e participativa, temas como o sistema normativo internacional do trabalho, a atuação dos órgãos de controle da OIT, liberdade sindical, igualdade, saúde e segurança no trabalho e combate à violência laboral. Quem se candidatar deve ter a compreensão adequada do idioma, a fim de garantir pleno aproveitamento das atividades.

Vagas e custeio

O processo seletivo oferece até duas vagas, com apoio financeiro parcial do Escritório da OIT no Brasil, que custeará a matrícula e o alojamento individual. Despesas com passagens, seguros, deslocamentos e demais custos logísticos e pessoais ficarão sob responsabilidade das pessoas selecionadas.

Não podem participar da seleção os magistrados que tenham integrado o curso sobre normas internacionais do trabalho promovido pela Enamat no primeiro semestre de 2025.

Inscrições e critérios de seleção

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet até o dia 28 de julho, às 12h, por meio do formulário eletrônico. É necessário anexar, no ato da inscrição, comprovação de participação em cursos de formação realizados no segundo semestre de 2024, com carga mínima de 30 horas-aula para integrantes vitalícios da magistratura e 40 horas-aula para vitaliciandos.

O processo seletivo levará em conta critérios como tempo de atuação na magistratura, formação acadêmica, experiência docente, atuação institucional e promoção da diversidade, entre outros. O resultado será divulgado no site da Enamat até o dia 1º de agosto.

(Nathalia Valente/CF)