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Notícias das Escolas Judiciais

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Magistrados e servidores participam de capacitação em Macapá e debatem os desafios contemporâneos da Justiça do Trabalho

Evento promovido pela Escola Judicial abordou temas práticos e atuais da área trabalhista

Em meio ao surgimento de novos obstáculos no Judiciário, magistrados e servidores precisam de atualizações constantes. Pensando nisso, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP), por meio da Escola Judicial (EJUD8), realizou nesta terça-feira, 14, o seminário “Justiça do Trabalho: Desafios Contemporâneos”. O evento ocorreu no Fórum Trabalhista de Macapá e integra o projeto Formação Itinerante EJUD8 – 2025, que visa promover a qualificação regional da comunidade jurídica, com foco em temas de grande relevância prática.

Magistrados e servidores do TRT-8 (PA/AP), especialmente de Macapá, além de advogados e estagiários que atuam na cidade, participaram da capacitação. A programação contou com palestras de especialistas reconhecidos nacionalmente, que abordaram questões atuais e desafiadoras do cotidiano jurídico.

A desembargadora do trabalho e presidente do TRT-8 , Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, fez o discurso de abertura do seminário e destacou a oportunidade única de aprendizado que os participantes tiveram.

“São estudos atuais que nós trazemos aos magistrados, aos servidores, àqueles que laboram diretamente com o direito trabalhista e não teriam grandes oportunidades de imediato de ter essas informações. É essa a grande importância de estudarmos, assistirmos às palestras, tirarmos aquilo que é proveitoso para a nossa justiça aqui no Amapá. O direito é bem antigo, mas a forma como o TST está encarando essa questão da terceirização com os temas que são estudados perante o Supremo Tribunal Federal é de grande relevância e há necessidade que essa itinerância formativa continue”, disse a desembargadora.

Conferência de abertura

O desembargador do trabalho e presidente da EJUD8, Raimundo Itamar Lemos Fernandes Júnior, conduziu a conferência de abertura com o tema “Perspectiva Trabalhista Climática”. O magistrado já participou de um curso de Altos Estudos em Pisa, na Itália, sobre mudanças climáticas, e tem diversos trabalhos escritos e publicados sobre o tema. Para ele, a relação entre ser humano, trabalho e sustentabilidade precisa ser mais debatida.

“A proteção do trabalho quanto às mudanças climáticas é essencial para a vida e para a sustentabilidade, pois é através da atuação empresarial, com a ação do trabalhador, que são emitidos ou não, os gases de efeito estufa (GEE), que provocam o aquecimento global. Por outro lado, mesmo sem trabalhar em atividades que emitem GEE, o trabalhador recebe o impacto das mudanças climáticas, e precisa ser protegido, para que não seja afetado em sua saúde e não tenha a sua vida abreviada”, alerta.

Recuperação Judicial e Falência

Dentro do ciclo de palestras, a juíza Natasha Schneider, vice-diretora da EJUD8, abordou o tema “Recuperação Judicial e Falência: Questões Práticas na Execução Trabalhista”. Segundo ela, a proposta itinerante da EJUD8 atende às especificidades das diferentes regiões que compõem o TRT-8, promovendo soluções alinhadas às demandas locais.

“Nosso TRT abrange dois estados grandes e diversos, com necessidades distintas. A ação é organizada com base nas demandas dos colegas da região, e acredito que o impacto será extremamente positivo. Os temas são eminentemente práticos e visam oferecer instrumentos para lidar com mudanças jurisprudenciais e transformações econômicas locais”, destacou a magistrada.

A programação incluiu ainda as palestras:

  • “Terceirização e Responsabilidade do Ente Público”, com o Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, do Tribunal Superior do Trabalho (participação virtual);
  • “Relações de Trabalho na Atividade Petrolífera”, com o professor Besaliel de Oliveira Rodrigues, da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).

A servidora da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Ingrid Mayara Silveira de Menezes, avaliou positivamente a iniciativa e o conhecimento adquirido em cada uma das palestras.

“O TRT-8 sempre tem essa preocupação em estender para a gente essas informações, esses conhecimentos que tendem a somar. Essa questão da Justiça Itinerante que a gente vive aqui no nosso estado, pela nossa localização geográfica, vem pra somar. Quando o tribunal consegue trazer para cá palestrantes com esse nível de conhecimento, só engrandece algo que a gente já faz aqui no cotidiano, através da magistratura do Comitê Federal. Então, realmente, é uma avaliação positiva mesmo”, ressalta.

Para o juiz do trabalho Igor Asfor Sarmento, a temática dos desafios contemporâneos das entidades públicas se estende a todo o país.

“É um evento de extrema importância, não só para a magistratura regional, mas para toda a magistratura, porquanto foram abordados diversos aspectos de extrema importância na nossa atividade cotidiana. Notadamente, a questão da potencialização, envolvendo entidades públicas, questões relativas à recuperação judicial e falência, que é um desafio sempre enfrentado pelas unidades. Além de um tema em voga aqui na nossa região, a respeito das relações de trabalho petrolíferas”, conta Igor.

Esta foi a primeira Formação Itinerante realizada no atual biênio de gestão da Escola Judicial do TRT-8. A execução do evento em Macapá foi uma escolha estratégica, visto que este polo concentra varas com alguns dos maiores índices de ajuizamento de processos. Ou seja, é necessário levar à jurisdição do Amapá o debate sobre questões de alto nível, pois o estado possui demandas de grande complexidade. Dessa forma, a EJUD8 segue com o dever institucional de realizar esse tipo de formação.

Confira as imagens do seminário.

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