22/5/2025 - Estão abertas as inscrições para o processo seletivo de magistradas e magistrados do Trabalho interessados em participar do curso internacional “A era digital e o Direito do Trabalho: desafios”. A formação, que será realizada de 1º a 5 de setembro,  é promovida pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), em cooperação com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).

O curso será oferecido em duas modalidades: presencial, nas dependências da Faculdade portuguesa, com 25 horas-aula; e telepresencial, com aulas síncronas pela plataforma Zoom, totalizando 22,5 horas-aula. Ao todo, serão selecionados 28 magistrados/magistradas para a modalidade presencial e 40 para a telepresencial.

As inscrições devem ser feitas até 2 de junho, às 14h, por meio de formulário eletrônico.

Critérios da seleção

A seleção observará critérios como diversidade de gênero, raça, pessoas com deficiência, distribuição geográfica e representação de diferentes tribunais. Também serão reservadas vagas para aposentados, conforme a Resolução CNJ 526/2023.

Para se candidatar, é necessário comprovar participação em curso de formação oferecido pela Enamat ou por Escola Judicial do Trabalho no segundo semestre de 2024, com carga horária mínima de 30 horas-aula para magistrados(as) vitalícios(as) e de 40 horas-aula para vitaliciandos(as).

Despesas

A Enamat custeará as despesas de inscrição em ambas as modalidades. As despesas com passagens, diárias e hospedagem, necessários para o curso presencial, serão de responsabilidade dos próprios participantes, sem ônus para a Escola.

Acesse o edital completo.

(Flávia Felix/AJ)