10/6/2026 - O curso Desafios Processuais e Institucionais no Julgamento do Tráfico de Pessoas e Trabalho Análogo à Escravidão está com inscrições abertas. O evento ocorrerá no dia 23 de junho, das 9h às 17h, em Brasília, mas também terá transmissão ao vivo pelo YouTube.

A formação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Università degli Studi di Firenze (Itália) e a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A formação

O objetivo do encontro é debater os gargalos jurídicos, processuais e institucionais na identificação, investigação e responsabilização dessas graves violações. A programação abordará temas centrais como:

• Os padrões probatórios aplicáveis aos casos, 
• A cooperação entre as Justiças Federal e do Trabalho,
• Os desafios práticos na fiscalização e repressão desses crimes;
• O cenário internacional e econômico da questão
• A responsabilidade empresarial em cadeias produtivas globais; e
• As novas diretrizes de repressão à circulação de produtos fabricados com trabalho forçado no mercado europeu.

Saiba como se inscrever

Com carga horária de oito horas-aula, a atividade busca fortalecer a atuação do Poder Judiciário, estimular a uniformização de entendimentos jurídicos e propor estratégias eficazes de prevenção e enfrentamento às práticas que atentam contra a dignidade humana.

O treinamento é aberto a magistrados federais, estaduais e do Trabalho, além de servidores e do público interessado. Estão disponíveis 100 vagas para a modalidade presencial.

As atividades síncronas serão realizadas nas instalações da Enfam e da Enamat, com transmissão ao vivo pelos canais das instituições no YouTube.
Mais informações podem ser obtidas pelos e-mails enfam@enfam.jus.br ou enamat@enamat.jus.br.

(Fernanda Duarte/AJ)