11/5/2026 - A Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, realizará o “Webinário sobre Processo Estrutural, Ativismo e Estado de Coisas Inconvencional”, na modalidade telepresencial, em 20 de maio, das 17h às 19h (horário de Brasília).

O evento será destinado a magistradas e magistrados do Trabalho, com carga horária de 2 horas-aula, e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Enamat no YouTube.

Processo estrutural, ativismo judicial e concretização de direitos

O encontro busca fomentar o debate acadêmico e institucional sobre os impactos das decisões estruturais no sistema de justiça e os limites da atuação judicial diante de demandas coletivas e questões de elevada complexidade social e constitucional. 

O webinário reunirá ministros, desembargadores e especialistas convidados para debater temas relacionados ao processo estrutural, ao ativismo judicial e ao chamado estado de coisas inconvencional, com enfoque nos desafios contemporâneos da concretização de direitos fundamentais e da atuação jurisdicional em contextos complexos.

Confira a programação:

• 17h00: Mesa virtual de abertura
• 17h15: Palestra “O Caso Lochner: ativismo judicial x restrição de direitos”, com o professor doutor Gus Cochran, da Universidade Agnes Scott College (EUA)
• 17h45 – Palestra “Estado de Coisas Inconvencional: um novo olhar sobre a concretização de direitos”, com o ministro Alberto Bastos Balazeiro
• 18h15: Palestra “Processo Estrutural, Ativismo Judicial e Inconvencionalidade”, com o desembargador Edilson Vitorelli.

(Kellen Rechetelo/AJ)