29/4/2026 - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), promove no dia 4 de maio o Seminário Internacional “Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho”. 

O evento será realizado das 10h às 17h30, na sede do STF, em Brasília, e terá transmissão ao vivo no canal da Enamat no YouTube.

Prática jurisdicional brasileira e das políticas públicas do Judiciário

Nos últimos anos, a atuação da Corte Interamericana de Direitos Humanos tem contribuído para consolidar parâmetros relevantes na interpretação e na aplicação dos direitos sociais, ampliando sua efetividade e exigibilidade. Nesse cenário, o evento pretende aproximar esses entendimentos da prática jurisdicional brasileira e das políticas públicas do Judiciário. 

A iniciativa tem como objetivo estimular o debate sobre a proteção dos direitos sociais, especialmente os direitos trabalhistas, no contexto do constitucionalismo contemporâneo e do sistema internacional de direitos humanos. A proposta é analisar como esses direitos vêm sendo interpretados e aplicados. O seminário também busca fortalecer o diálogo entre o Poder Judiciário brasileiro e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Programação

A programação prevê a participação de autoridades, magistrados, acadêmicos e especialistas do Brasil e do exterior, distribuídos em painéis temáticos ao longo do dia. Entre os temas que serão abordados estão os desafios contemporâneos das relações de trabalho, a proteção jurídica dos direitos sociais e o papel das cortes na promoção da justiça social.

O público-alvo inclui magistradas e magistrados, membros do Ministério Público, defensoras e defensores públicos, servidoras e servidores do sistema judiciário, representantes de organismos internacionais e integrantes de movimentos sociais. O evento também será aberto ao público em geral, com vagas limitadas e transmissão ao vivo pela internet.

Seminário Internacional Constitucionalismo Social e Direito Internacional do Trabalho
Data: 4 de maio
Horário: das 10h às 17h30
Local: Supremo Tribunal Federal (STF), sala de sessões da Segunda Turma do STF