6/5/2025 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) divulgou o resultado da seleção de magistradas e magistrados para o curso “A era digital e o Direito do Trabalho: desafios”, promovido em parceria com o Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IDET).

A formação será realizada de 1º e 5 de setembro de 2025, em duas modalidades: presencial, nas instalações da universidade portuguesa, e telepresencial, com aulas síncronas via plataforma Zoom. Ao todo, foram selecionados (as) 28 participantes na modalidade presencial e 40 na modalidade telepresencial, conforme os critérios estabelecidos no Edital Enamat nº 5, de 15 de maio de 2025. 

Confira os(as) selecionados(as):

• Lista de selecionados(as) na modalidade presencial; e

• Lista de selecionados(as) na modalidade telepresencial.

A seleção observou critérios como diversidade de gênero, raça, presença de pessoas com deficiência e representatividade geográfica entre os tribunais regionais do trabalho, conforme previsto no edital.

Confirmação obrigatória

De acordo com o item 5 do edital, as juízas e os juízes  magistrados selecionados (as) para o curso presencial devem, como condição obrigatória para confirmação da inscrição, anexar o bilhete aéreo na resposta ao e-mail encaminhado pela Enamat. O prazo para envio da confirmação termina em 16 de junho.

Caso não haja confirmação até essa data, as vagas eventualmente remanescentes serão oferecidas aos demais candidatos classificados, respeitada a ordem de seleção e os critérios previstos no edital.

Certificação e requisitos

O curso terá carga horária de 25 horas-aula na modalidade presencial e 22,5 horas-aula na modalidade telepresencial, com emissão de certificado pelo IDET e pela Universidade de Coimbra, com reconhecimento pela Enamat. A certificação está condicionada à frequência integral e à entrega da avaliação final.

A Enamat custeará as despesas de inscrição em ambas as modalidades, enquanto que as despesas com passagens, diárias e hospedagem, necessários para o curso presencial, serão de responsabilidade dos próprios participantes, sem ônus para a Escola.

Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail: pesquisa@enamat.jus.br.

(Nathalia Valente/AJ)