13/5/2026 - A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) realizou, nesta terça-feira (12), a 4ª Reunião do Conselho Consultivo do biênio 2025-2027. O encontro reuniu integrantes do colegiado para discutir ações voltadas à formação continuada da magistratura trabalhista, o aperfeiçoamento institucional da Escola e o fortalecimento de parcerias nacionais e internacionais.

A reunião foi conduzida pelo diretor da Enamat, Augusto César, juntamente com os demais membros do Conselho Consultivo. Entre os principais temas debatidos esteve o calendário de ações formativas da Escola até novembro, que contempla formação de formadores, formação continuada e webinários destinados a magistradas e magistrados do trabalho de todo o país.

Atos e resoluções

O colegiado também analisou propostas de atualização de atos normativos e resoluções internas da Escola. As propostas têm como objetivo adequar procedimentos da Escola às diretrizes atuais e ao alinhamento institucional com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Na área acadêmica, o Conselho tratou de temas relacionados ao Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e discutiu as publicações institucionais da Escola. Entre os destaques esteve a Coleção de Estudos da Enamat, iniciativa dedicada à divulgação de conteúdos técnicos, científicos e jurídicos produzidos no âmbito da formação da magistratura trabalhista.

Confira os volumes já lançados da Coleção de Estudos da Enamat.

A pauta incluiu ainda discussões sobre cooperação institucional e parcerias estratégicas. Um dos destaques foi a parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), focada no intercâmbio de conhecimentos sobre temas ligados ao mundo do trabalho e à Justiça do Trabalho.

Enamat 20 anos

Os integrantes do Conselho também discutiram as iniciativas de celebração dos 20 anos da Enamat, como a marca comemorativa que será utilizada ao longo das ações. A escola celebra duas décadas de atuação na formação e no aperfeiçoamento da magistratura trabalhista brasileira em 2026.

(Sofia Martinello/AJ)