7/4/2024 - No dia 17 de abril, a partir das 10h30, será realizado o “Webinário em Alusão ao Dia dos Povos Indígenas”, voltado a magistrados do Trabalho e servidores dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A atividade será realizada na modalidade telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal da Enamat no YouTube.

Direitos indígenas e as relações de trabalho

Promovida pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento e Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com as Escolas Judiciais dos Tribunais Regionais do Trabalho da região Norte, o evento tem o objetivo é fomentar o debate sobre direitos indígenas no contexto das relações de trabalho, com enfoque em temas contemporâneos e de relevância jurídica e social.

Confira a programação:

• 10h30 - Abertura;
• 10h50 - “O Direito do Trabalho e a interculturalidade: desafios na proteção dos direitos trabalhistas indígenas”, com o professor indígena Almires Martins, da Universidade Federal do Pará (UFPA);
• 11h20 - “A inconstitucionalidade da tese do marco temporal no Brasil”, com a professora Caroline Barbosa Contente Nogueira, da Universidade Federal do Amazonas (UFAM); 
• 11h50 - “Experiência de resistência e invisibilidade na região amazônica e as mudanças climáticas”, com a historiadora indígena Soleane de Souza Brasil Manchineri.

(Sofia Martinello/AJ - Marcelo Camargo - Agência Brasil)