Terminou hoje (29) o Curso de Formação Continuada sobre “Igualdade de oportunidades e trato no emprego e na profissão: instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e sua aplicação no Brasil”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a OIT.
O curso teve duração de 14 horas aulas, com participação presencial de 69 magistrados, e com transmissão simultânea para as 24 Escolas Judiciais.
Nos dois dias de curso, foram analisadas questões como o princípio da igualdade de oportunidades e tratamento, de que trata a Convenção n° 111, da OIT, bem como os motivos de discriminação por ela reconhecidos; os modos de transmissão do HIV e a epidemia no Brasil; os instrumentos internacionais e regionais pertinentes ao HIV e à AIDS e os princípios-chave da Recomendação n° 200 da OIT.
A igualdade de gênero foi um dos assuntos abordados pelos instrutores Eric Carlson, especialista em HIV/Aids no mundo do trabalho (OIT/Chile), e Anna Torriente, especialista e consultora jurídica do Departamento OIT/AIDS (Genebra). Neste contexto, os especialistas falaram sobre a discriminação por motivos de sexo, assédio sexual, discriminação por motivos de orientação sexual, identidade de gênero, e dos grupos chaves vulneráveis e de maior risco.
Os especialistas apresentaram, também, estudos de casos de discriminação em diversos países e o modo como o judiciário tratou de cada um deles. Os magistrados participantes do curso, por sua vez, trocaram experiências vividas em seus estados, e a forma como enfrentaram os casos concretos de discriminação.
No encerramento, o diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, agradeceu o empenho de todos os participantes e exaltou a dedicação dos instrutores, reafirmando a importância da realização de intercâmbios culturais, como o que ocorreu com a OIT. Destacou, também, a relevância da capacitação contínua dos magistrados do trabalho por meio dos cursos oferecidos pela escola nacional e pelas escolas judiciais.
Assista abaixo a entrevista com a especialista da OIT, Anna Torriente.
Cláudia Valente
Entrega de certificado
Diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, em discurso de encerramento do curso
Instrutor Eric Carlson
Instrutora Thaís Faria
Instrutora Anna Torriente