Um público de aproximadamente mil pessoas participou, nessa quarta-feira (29), da conferência sobre Teoria da Proporcionalidade proferida pelo jurista alemão Robert Alexy. O evento, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com a Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), foi compartilhado com o meio jurídico.

A conferência foi realizada na sala de sessões plenárias Ministro Arnaldo Süssekind no edifício sede do TST e reuniu Ministros desta Corte e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Desembargadores do Trabalho, Juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, entre outras autoridades, Professores, Advogados, Servidores do Tribunal Superior do Trabalho e Estudantes de direito.

Em seu discurso de abertura, o presidente do TST, Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, afirmou ser a realização de um sonho trazer o renomado jurista alemão a Brasília e ao Tribunal. A apresentação do professor ficou a cargo da diretora da Enamat, Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, que o descreveu como um dos mais influentes filósofos do direito contemporâneo.

Procurador-geral do trabalho, Ronaldo Curado Fleury, diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, professor doutor Robert Alexy e professor doutor Rogério Luiz Nery da Silva, respectivamente.

Junto ao presidente do TST e à diretora da Enamat, compuseram a mesa de honra o Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o conferencista Prof. Dr. Robert Alexy e o Prof. Dr. Rogério Luiz Nery da Silva, que colaborou como debatedor e intérprete.

Professor doutor Robert Alexy e professor doutor Rogério Luiz Nery da Silva, respectivamente.

A conferência, proferida em inglês, com tradução sucessiva para o português, teve duas horas e meia de duração, nas quais o professor abordou o tema Teoria dos Princípios, Proporcionalidade e Racionalidade e abriu espaço para questionamentos. Após o encerramento, o professor Alexy fez o lançamento de livro inédito de sua autoria e distribuiu autógrafos aos presentes.

O evento fez parte das comemorações dos 10 anos de instalação da Enamat, assim como dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos do TST.

Diretora da Enamat, ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, professor doutor Robert Alexy e presidente do TST, ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, respectivamente.

Para possibilitar o compartilhamento da conferência com todo o Judiciário Trabalhista, a Enamat enviará o DVD às 24 Escolas Judiciais Regionais.

Luísa Torres/Enamat